Thais Tomie | Redação 24 Horas News
Fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários (Smaaf) já emitiram 2.551 notificações contra proprietários de terrenos baldios, somente no primeiro trimestre deste ano, em Cuiabá. Destas, 54 foram convertidas em multas. São áreas mantidas sem limpeza, calçamento e muros, e que, nesta época do ano, podem se tornar focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
A maioria dessas penalidades é registrada em locais onde as áreas são consideradas nobres, afirmou o coordenador de fiscalização de terrenos baldios da Smaaf, Antônio Carlos de Oliveira, são bairros de classe média alta, situados geralmente na região oeste da Capital, como o Santa Rosa e Jardim Cuiabá. Os bairros Boa Esperança, Jardim Independência, Santa Marta, Despraiado, Bosque da Saúde e Tijucal, também aparecem na lista dos que mais recebem notificações por não manterem os locais limpos.
De acordo com o coordenador, a Secretaria recebe em média 12 denúncias por dia. Ele aponta que o maior problema é que os proprietários não querem mexer no bolso e regularizar seus terrenos que deixam a cidade com aspecto de suja. “Eles sabem que a lei existe, mas não querem gastar dinheiro para manter a limpeza dos terrenos de forma permanente”, ressalta.
A falta de limpeza pode gerar problemas diversos em virtude do acúmulo de lixo, entulho e do crescimento do mato. Situação que deixa os moradores do bairro Santa Rosa preocupados, principalmente com as queimadas e a proliferação da dengue neste período em que o município corre risco de ter uma epidemia da doença. Além de facilitar as ações de criminosos, gerando assim a insegurança.
“Moro no bairro Santa Rosa há mais de cinco anos e minha residência é cercada de terrenos baldios que estão sem nenhum tipo de manutenção, criando um ambiente de proliferação de animais peçonhentos e transmissores de doenças. Além de servir como esconderijo para os bandidos. A minha maior preocupação é com relação aos meus filhos. Tenho duas crianças, uma de sete anos e outra de nove”, disse uma moradora que não quis ser identificada.
Conforme estabelece o Código Sanitário e de Postura do Município de Cuiabá - Lei Municipal nº 004/92, os proprietários de lotes vagos situados no perímetro urbano com frente para via e logradouro público, com meio-fio e pavimentação, deverão mantê-los limpos, fechados e bem conservados. A falta de cumprimento dessas normas resultará em multa para o proprietário.
Segundo o coordenador, no caso das queimadas nos terrenos, além de multar o proprietário em R$ 8.800 que praticam o delito, a Prefeitura encaminha a denúncia, acompanhada de cópia da multa e foto do terreno, ao Ministério Público para que eles respondam criminalmente.
A Secretaria possui 56 mil terrenos baldios cadastrados e uma equipe composta por 50 fiscais para vistoriar todas essas áreas. Aqueles que não cumprirem a determinação são notificados e têm o prazo de 10 dias fazer a limpeza e/ou adequação do terreno. Vencido o prazo, os fiscais voltarão aos mesmos bairros para vistoria e aqueles que não tiverem promovido as adequações necessárias serão multados.
Antônio Carlos diz que o objetivo do órgão municipal não é multar, mas orientar e conscientizar a população para que mantenha terrenos ou os próprios quintais de suas casas limpos. “Infelizmente existem proprietários que não querem cumprir a legislação e não podemos forçá-lo. Mas não posso deixar de destacar que além dos maus proprietários de terrenos, existem os que cuidam e cumprem com seu dever, que é mantê-los limpos e sem queimadas. Nós estamos fazendo a nossa parte, que é fiscalizar e notificar os que estão desrespeitando a lei”.
Denúncias referentes a terrenos baldios podem ser feitas através do telefone 0800-6475330.
Fotos: Thais Tomie/24 Horas News
Localidades: Bairros Santa Marta; Santa Rosa; Goiabeiras; Bosque da Saúde; Boa Esperança
