“Me preocupa muito a forma como estão sendo ampliadas e criadas novas reservas indígenas em Mato Grosso. Vão surgir muitas Suiá Missú pelo estado afora se não houver uma ação rápida do Congresso Nacional".
Presidente da AL-MT afirma que irão surgir muitas Suiá Missú se não houver uma ação do Congresso Nacional
“Me preocupa muito a forma como estão sendo ampliadas e criadas novas reservas indígenas em Mato Grosso. Vão surgir muitas Suiá Missú pelo estado afora se não houver uma ação rápida do Congresso Nacional. Não dá para entender um Congresso tão lento, omisso e alheio aos interesses do municípios e dos Estados”. O alerta foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva (PSD).
Riva afirmou que vai tratar esta questão com o governador Silval Barbosa (PMDB) e com o procurador-geral do Estado (PGE), Jenz Prochnow, diante da demora do Congresso Nacional e da negativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) em aceitar as ponderações de Mato Grosso.
“Já estivemos com o ministro da Justiça e com a presidência da Funai, que é insensível e não admite mudanças”, disse o presidente do legislativo, defendendo uma ampla mobilização no Estado e em Brasília para sensibilizar os parlamentares e o Governo Federal. Riva lembrou que várias regiões produtivas estão ameaçadas pela criação de reservas sem o respeito as 19 condicionantes que o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu na votação da reserva Raposa do Sol.
“É uma pena o que estão fazendo com o Brasil. Todo local que tem minério sob o solo, que tem riqueza vegetal ou terra produtiva, instala-se um grupo de trabalho para criar ou ampliar reservas indígenas. As condicionantes definidas pelo STF não estão sendo respeitadas pela Funai, que passa por cima de tudo”, disse Riva. Uma das condicionantes apenas já resolveria o problema de Mato Grosso, que seria a consulta prévia e a participação efetiva dos representantes do Estado. Para o deputado, o Estado tem que assumir esta discussão de forma efetiva, não permitindo que se criem reservas num local que sequer tem índios, como aconteceu em Suiá Missú.
Na audiência pública realiza em Juína no início do mês, após solicitação do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) para debater sobre a ampliação dos limites da terra Indígena Enawenê-Nawê, cerca de duas mil pessoas lotaram o ginásio municipal para criticar a proposta de ampliação. Durante mais de duas horas, lideranças políticas, comerciantes e a sociedade civil organizada manifestarem-se contrários ao projeto da Funai de expandir em 600 mil hectares os limites da reserva, avançando também sobre as cidades de Brasnorte e Sapezal.
O debate promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso-AL/MT, deu início a um movimento pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215- em tramitação desde o ano 2000- que transfere ao Congresso Nacional a competência exclusiva pela demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas. O próximo passo será a realização de uma marcha a Brasília, com a presença da população dos três municípios envolvidos no processo, já no mês de maio.
“Já estivemos com o ministro da Justiça e com a presidência da Funai, que é insensível e não admite mudanças”, disse o presidente do legislativo, defendendo uma ampla mobilização no Estado e em Brasília para sensibilizar os parlamentares e o Governo Federal. Riva lembrou que várias regiões produtivas estão ameaçadas pela criação de reservas sem o respeito as 19 condicionantes que o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu na votação da reserva Raposa do Sol.
“É uma pena o que estão fazendo com o Brasil. Todo local que tem minério sob o solo, que tem riqueza vegetal ou terra produtiva, instala-se um grupo de trabalho para criar ou ampliar reservas indígenas. As condicionantes definidas pelo STF não estão sendo respeitadas pela Funai, que passa por cima de tudo”, disse Riva. Uma das condicionantes apenas já resolveria o problema de Mato Grosso, que seria a consulta prévia e a participação efetiva dos representantes do Estado. Para o deputado, o Estado tem que assumir esta discussão de forma efetiva, não permitindo que se criem reservas num local que sequer tem índios, como aconteceu em Suiá Missú.
Na audiência pública realiza em Juína no início do mês, após solicitação do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) para debater sobre a ampliação dos limites da terra Indígena Enawenê-Nawê, cerca de duas mil pessoas lotaram o ginásio municipal para criticar a proposta de ampliação. Durante mais de duas horas, lideranças políticas, comerciantes e a sociedade civil organizada manifestarem-se contrários ao projeto da Funai de expandir em 600 mil hectares os limites da reserva, avançando também sobre as cidades de Brasnorte e Sapezal.
O debate promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso-AL/MT, deu início a um movimento pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215- em tramitação desde o ano 2000- que transfere ao Congresso Nacional a competência exclusiva pela demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas. O próximo passo será a realização de uma marcha a Brasília, com a presença da população dos três municípios envolvidos no processo, já no mês de maio.
Autor: ASSESSORIA
Fonte: O NORTAO
Fonte: O NORTAO
