Aluguel de prédio de irmão de Galindo motivou Faissal a apresentar projeto
Thiago Bergamasco
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Projeto de Faissal obriga prefeito a divulgar dados de locação
DA REDAÇÃO
Os vereadores de Cuiabá aprovaram o projeto de Lei de autoria de Faissal Calil (PSB) que obriga a prefeitura a divulgar, quando locar um imóvel, detalhes do contrato e o nome do locatário. Desta maneira, o parlamentar espera inibir o chefe do Executivo municipal a alugar imóveis pertencentes a familiares ou a outros políticos.De acordo com o projeto de lei, depois que a prefeitura alugar um imóvel para acomodar alguma pasta do Executivo, o administrador terá que fixar no imóvel locado, em local visível e de acesso público, o número do contrato formalizado com a prefeitura; a data de início e término da vigência do contrato; o preço e as condições de pagamento; e a qualificação das partes contratantes.
Além disso, Faissal quer que semestralmente a prefeitura divulgue nos veículos de comunicação oficial e em jornais de grande circulação avisos contendo os resumos do contrato.
“Fico feliz pela aprovação do projeto pois a transparência é uma das nossas principais bandeiras, temos que procurar cada vez mais meios de divulgar os gastos das nossas instituições, pois o cidadão precisa saber para onde está indo parte do dinheiro dele, que estão sendo pagos através de impostos”, declarou o parlamentar.
Ele afirmou que a lei será benéfica para o aumento da transparência da prefeitura nos próximos anos, já que todos os prefeitos serão obrigados a divulgar os gastos.
Locação da procuradoria
Uma das motivações para apresentar o projeto foi a descoberto que o prédio em que a Procuradoria Geral do Município está localizada pertence a Altamiro Galindo, irmão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB). O contrato foi alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE).
Reconhecimento nacional
O vereador de Piracicaba, Paulo Camolesi (PV), quer implementar na cidade do interior paulista um projeto semelhante ao do parlamentar cuiabano.
Recentemente a assessoria do vereador paulista entrou em contato com Faissal na busca de informações a respeito do projeto de Lei da transparência quanto ao aluguel dos imóveis.
“Esse contato com parlamentares de outros estados é muito bacana, além de ser um reconhecimento também de que os nossos projetos têm utilidade para a sociedade como um todo”, disse Faissal.
