A Polícia Federal de Maringá prendeu um homem suspeito de pedofilia em Campo Mourão. O flagrante ocorreu ontem, atendendo a uma ordem judicial de busca e apreensão. O nome do detido não foi divulgado pela PF. Ele foi preso em sua casa, onde os policiais apreenderam também um computador e vários cartões de memória com imagens e vídeos de material pornográfico envolvendo crianças.
O indiciado responderá por crime previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) por possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A PF alerta que é considerado crime de pedofilia não só a prática de ato sexual com criança ou adolescente, mas também, adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Também é crime produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Ainda considera-se crime de pedofilia aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso e nas mesmas penas incorre quem facilita ou induz o acesso à criança de material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica com o fim de com ela praticar ato libidinoso.
