Oito anos e meio de prisão por abusos sexuais sobre três irmãos


Outro homem teve pena mais leve de quatro anos e meio de prisão

O Tribunal de Anadia aplicou oito anos e meio e quatro anos e meio de prisão a dois homens, por abusos sexuais sobre três irmãos, duas meninas e um rapaz, de 8, 9 e 11 anos.

O coletivo de juízes do Tribunal de Anadia deu como provado todos os factos que constavam na acusação.

O juiz-presidente adiantou que o tribunal teve em conta a confissão dos arguidos, que admitiram praticamente todos os crimes, e as declarações das vítimas, que foram ouvidas para memória futura, considerando-as «convincentes» e «esclarecedoras».

Os dois arguidos, de 50 e 52 anos, estavam acusados de 14 crimes de abuso sexual de crianças, dois dos quais na forma tentada, mas o tribunal entendeu julgá-los apenas por um crime por cada menor que foi vítima dos abusos.

O arguido mais novo, que está em prisão preventiva, foi condenado a uma pena única de oito anos e seis meses de prisão, em cúmulo jurídico, pela prática de dois crimes de abuso sexual de menores e por um crime de abuso sexual de menores na forma tentada.

O seu cúmplice foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão, suspensa por igual período, mediante regime de prova.

O juiz-presidente justificou a aplicação de uma pena mais leve a este arguido por o mesmo ter «imputabilidade atenuada» e devido ao facto de ter estado envolvido num menor número de atos de natureza sexual.

De acordo com o despacho de acusação do Ministério Público (MP), os arguidos alegadamente abusaram das crianças entre junho e agosto de 2011 e tentaram que o rapaz fizesse sexo com a irmã mais velha, mas este recusou.

Os crimes terão sido praticados na casa onde os arguidos residiam, em Anadia, e onde as crianças terão chegado a pernoitar durante alguns fins de semana.

O arguido mais novo terá ainda chegado a abusar das meninas na casa dos seus pais, em Aveiro, e na fábrica onde trabalhava como guarda nocturno.