“O contrato com a CAB é muito frouxo e a crise se agravou"

Vereador Mário Nadaf denuncia falta d’água nas quatro regiões da Capital e descumprimento dos compromissos

Mary Juruna/MidiaNews

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Vereador afirma que cumprimento das metas da CAB tem sido "a passos de tartaruga"

ISA SOUSA
DA REDAÇÃO

O vereador Mário Nadaf (PV) denunciou a falta de cumprimento do contrato firmado entre a CAB Cuiabá e a Prefeitura da Capital, assinado fevereiro de 2012, na gestão de Chico Galindo (PTB).

Para o parlamentar, faltam medidas mais enérgicas para que a concessionária de serviços de água e esgoto cumpra metas estabelecidas por ela mesma e, até hoje, parcialmente iniciadas. 

"O contrato foi muito frouxo, deram muita liberdade à empresa responsável pela concessão. Os três principais compromissos firmados não têm sido cumpridos e a falta d’água se agravou nas quatro regiões da cidade"

“O contrato foi muito frouxo, deram muita liberdade à empresa responsável pela concessão. Os três principais compromissos firmados não têm sido cumpridos e a falta d’água se agravou nas quatro regiões da cidade. Eu moro no Boa Esperança, por exemplo, bairro considerado de classe média, e a falta do produto é absurda”, afirmou o vereador, em entrevista ao MidiaNews.

“A CAB definiu que as primeiras metas seriam a distribuição e universalização da água. Me parece que o único núcleo que está havendo uma melhora é a região do Pedra 90, mas existe um mapa de escassez que passa por toda a cidade. A distribuição piorou demasiadamente”, reforçou Nadaf.

O primeiro compromisso foi determinado para ser cumprido até 2015. A segunda meta é a universalização do tratamento de esgoto, prevista para ser finalizada em 2022.

O serviço, conforme Nadaf, é essencial para atender a distribuição e agilizar o cronograma de ações, porém tem sido ineficiente também.

“Eu falei com o presidente da CAB, o senhor Ítalo, que é bastante eloquente, muito didático e me disse, pasmem, que não poderia revelar onde seria o início do projeto de saneamento porque isso provocaria uma especulação imobiliária. Ora, se você se compromete a universalizar todo o tratamento de esgoto, então a cidade toda nutre essa expectativa”, disse.

"Passos de tartaruga"

mary juruna

A terceira meta da concessionária é a redução da perda da água durante a distribuição, atualmente em 70%, para o índice de 30%. Nadaf também criticou a iniciativa.

“Essa meta é um sonho irrealizável. Eu acredito que o papel do Legislativo e, até mesmo, do poder concedente é de radicalizar cada vez mais, como já foi feito pelo prefeito Mauro Mendes,  no restabelecimento da tarifa [que reduziu em 0,92%, ao invés de aumentar em 15%, como a CAB havia solicitado]. Nós não podemos assistir de braços cruzados nosso rio se transformando em um esgoto a céu aberto”, observou.

Segundo Nadaf, caso permaneça da forma “inoperante” que está, provavelmente, não será possível a CAB cumprir suas metas contratuais nos próximos anos.

“A CAB caminha a passos de tartaruga. Eu vejo com dificuldade o cumprimento das obrigações. Não houve sequer um escalonamento de ações, a ordem ficou a livre arbítrio da concessionária. Precisamos exigir um cronograma da empresa. Eu acredito que os trabalhos hoje em dia vivem um ambiente de segurança jurídica, onde os contratos precisam ser cumpridos. Esse é um legado que não vamos poder correr, houve muita benevolência por parte do poder concedente, muitas vistas grossas por parte da Câmara. E não podemos ficar vendo para crer”, pontuou o parlamentar.

Contrato polêmico 

"A CAB caminha a passos de tartaruga. Eu vejo com dificuldade o cumprimento das obrigações. Não houve sequer um escalonamento de ações, a ordem ficou a livre arbítrio da concessionária"

O Plano Estratégico de Universalização do Abastecimento de Água na Capital já foi motivo de polêmica no ano passado, quando a CAB Cuiabá demonstrou lentidão ao apresentá-lo à Agência Municipal de Água e Esgotamento Sanitário (Amaes).

Por conta do não cumprimento de prazos, a concessionária recebeu duas multas, em dezembro passado: uma por ultrapassar a data de entrega do plano diretor de esgoto e outra, por “distorções” no projeto para a expansão do fornecimento de água, sem informações complementares, solicitadas pela agência.

Cada uma das multas, previstas no contrato, equivale a 0,2% do faturamento da empresa - à época, de R$ 9 milhões.

No total, as penalidades, classificadas pela presidente da Amaes, Karla Lavratti, como “pedagógicas”, somam aproximadamente R$ 36 mil.

A empresa foi a vencedora do processo de concessão do serviço de saneamento.

Antes mesmo de assumir, o modelo de serviços “terceirizados” foi criticado pela população e por parte da Câmara Municipal de Cuiabá.

O projeto, no entanto, foi sancionado por Chico Galindo, em dezembro de 2011.

Com o pedido de aumento bem acima da inflação no país – de 5,45% -, a CAB voltou a ser motivo de controvérsias.

Devido à solicitação, a Prefeitura chegou a encomendar uma pesquisa de opinião sobre os serviços prestados e, para 52,3% da população, eles permanecem iguais ao da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap).

“Com certeza, acontecem problemas com a CAB. Quem disse que estar igual é bom? A Sanecap sempre teve um desempenho ruim. Mais de 50% das pessoas consideram que o serviço não está sendo prestado de forma positiva, e a própria Sanecap não tinha nenhum índice de avaliação tão positivo assim. Continuar igual significa que nada mudou, nada melhorou, além de alguns considerarem que o serviço piorou”, avaliou o prefeito Mauro Mendes, em entrevista ao MidiaNews, na ocasião.