Trabalhando no limite financeiro, a Câmara de Cuiabá estuda a demissão de servidores efetivos e comissionados, a fim de conter as despesas excedentes. O presidente do Legislativo, vereador João Emanuel (PSD), já analisa a possibilidade diante da negativa do prefeito Mauro Mendes (PSB) em rever os valores do duodécimo.
Até que haja um desfecho, a Câmara Municipal não poderá gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores e proventos de inativos, isso, considerando que o limite constitucional corresponde ao valor máximo de gastos. Diante desta perspectiva, o orçamento poderá ser reduzido para se enquadrar à real necessidade do Legislativo.
”Se for preciso fazer o enxugamento da máquina, haverá mudança na estrutura da Câmara. Estudamos a demissão de servidores e redução de cargos comissionados. Mas, isso se for necessário”, alerta o presidente que aguarda a prestação de contas do prefeito Mauro Mendes para definir uma ação.
Segundo ele, há inconsistências apresentadas no estudo feito por Mauro Mendes e estariam na base de cálculo utilizada pela Prefeitura para a composição de sua Receita Corrente Líquida (RCL), já que repasse equivale a 4,5% dela. Algumas transferências não estariam sendo levadas em consideração no parecer inicial dos vereadores.
Mesmo com indicativo de crise institucional, o social-democrata sinaliza ter o apoio da maioria dos vereadores em caso de medidas extremas. “Os vereadores estão cientes e também trabalham para que seja feito o necessário para que a Câmara continue a funcionar”, pontua.
O embate para revisão do repasse ao Legislativo perdura há semanas, porém ganhou novos contornos. A relação harmônica entre os poderes azedou, e na quinta-feira, 4, os vereadores retiraram da pauta de votações três projetos encaminhados pelo Executivo, embora, o presidente sustente que não houve assinaturas suficientes para dar encaminhamento às matérias.
