500 maiores devedores correspondem a 50% do valor da dívida, cerca de R$ 48 milhões; o valor da dívida dos 61 processos é estimado em R$ 6 milhões de reais.
JULIANA RADEL
O prefeito Mauro Mendes (PSB) ajuizou no Fórum de Cuiabá nesta terça-feira 61 processos dos 500 maioresdevedores de IPTU da Capital. O valor da dívida dos 61 processos é estimado em R$ 6 milhões.A lista dos que devem da prefeitura é composto por 50 mil devedores inadimplentes de 2008 a 2011. A dívida total atualmente soma R$ 100,00 milhões. Os nomes que estão na lista estão sob sigilo da justiça. De acordo com o prefeito, desde abril de 2013, por dia serão protocolizados 50 processos para completar a lista dos 500 maiores devedores. Os 500 maiores devedores correspondem a 50% do valor da dívida total, cujo valor é de cerca de 48 milhões.
Hugo Dias/HiperNotícias
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Prefeito ajuiza processo para cobrar devedores desde 2008 de IPTU na cidade de Cuiabá
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“A meta que estabeleci com a procuradoria é que até no final de 2013 quero 100% dos processos quitados na justiça em relação a quem deve a prefeitura”. Só neste ano já foram protocolados 800 processos, como a dívida é de IPTU, Mauro ressalta que “a maioria são pessoas físicas, mas tem muitas pessoas jurídicas também sendo executadas neste momento”. PROCEDIMENTOSOs processos hoje protocolados correspondem à execução fiscal. “Primeiro o devedor é convocado para pagar em cinco dias ou indicar bens a penhora, se ele não fizer a procuradoria pode pedir a penhora de bens dele, inclusive dinheiro”, explicou o prefeito.Uma vez penhorados e decorridos todos os prazos estabelecidos, os bens são encaminhados à venda pública. Caso não houver interesse“podemos incorporar no patrimônio do município”, conclui Mauro. VARA ESPECIALIZADANa tarde dessa terça-feira (16) Mendes uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, Orlando de Almeida Perri, para solicitar a criação de duas varas especializadas na Fazenda Pública Municipal.Perri “achou oportuno o pedido, porque a inadimplência é alta em Cuiabá”. O presidente do Judiciário vai avaliar com o diretor do Fórum de Cuiabá e verificar o que vai ser feito, de acordo com a assessoria do prefeito.Mauro disse que há cinco varas da especialidade no Tribunal de Justiça e que “queremos duas especializadas neste tipo de caso”.“O próximo passo, após o protocolo dos processos, é pedir ao Tribunal de Justiça (TJ) que possa auxiliar uma vara especializada. Vamos também trabalhar para que todos esses processos possam ter seriedade para que efetivamente através da justiça possamos ter nos cofres municipais todo este dinheiro em débito a prefeito de Cuiabá”.INVESTIMENTOSSegundo Mauro, os recursos do pagamento da dívida seão aplicados “cada centavo corretamente para melhorar a qualidade de vida dentro da cidade de Cuiabá”.“Vamos utilizar os recursos que entram nos cofres municipais para melhorias de infraestrutura da cidade. Já lançamos um programa para este ano asfaltar e recuperar 200 km de asfalto e já estamos fazendo isso’’.Ainda sobre as melhorias do asfalto da Capital, o prefeito aponta que a prefeitura está realizando um trabalho de recapeamento em algumas ruas de Cuiabá. “Neste momento temos duas frentes de trabalho, e a partir de maio nós vamos para três, e queremos chegar até quatro. Claro que isso dependendo das finanças e capacidade para suportar este progresso”, finaliza.
