Fagundes disse que população tem que ser ouvida por meio de plebiscito sempre que tiver um tema de interesse de todos
JOÃO RIBEIRO
Fagundes; plebiscito para definir maioridade penal
O deputado federal Wellington Fagundes (PR) defende que a toda a população brasileira seja ouvida através de um plebiscito sobre a questão da redução da maioridade penal no país. A consulta seria feita durante as Eleições de 2014. Wellington destacou que essa é a melhor solução para definir uma situação tão complexa. O senador Pedro Taques (PDT) faz coro e também defende a ideia de ouvir o cidadão. Taques vai participar de audiência pública, na Câmara dos Vereadores de Cuiabá, para discutir o tema.
De acordo com Fagundes, todo tema que fosse de interesse da sociedade no país, o cidadão teria que ser ouvido por meio de um plebiscito, nas eleições, como acontece nos Estados Unidos. Wellington disse que um adolescente de 16 ou 18 anos de hoje está muito mais preparado que antigamente, inclusive para ser responsável sobre os seus atos, mas o problema maior está na estrutura do governo, que não dá nenhuma assistência para esse menor infrator, que é detido, ser reeducado.
Já para Taques, o jovem de 16 a 18 anos no país tem que ter um tratamento diferenciado quando cometer um crime grave como, homicídio qualificado, tráfico de drogas, crimes sexuais e latrocínio.
“Não é possível mais, que um cidadão que tem entre 16 e 18 anos pratique crimes gravíssimos e fique com medidas socioeducativas, preso só por três anos, conforme está no estatuto da criança e do adolescente. Nós temos que discutir isso e faremos em meio a uma audiência pública em Cuiabá, na Câmara dos Vereadores, para discutir o tema com toda a sociedade mato-grossense”, disse.
De acordo com o senador, esse assunto tem que ser muito debatido. Taques disse que assinou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do senador, Aloysio Nunes (PSDB-SP), que está sendo relatada pelo senador, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), para ser discutida no senado.
O assunto veio em pauta diante de vários crimes hediondos, praticados por menores, serem noticiados pela mídia. Neste ano, em Lucas do Rio Verde (264 km de Cuiabá), o filho do ex-prefeito do município teve seu carro roubado e foi assassinado em seguida por dois adolescentes de 16 e 17 anos.
Jacir de Lima Teixeira Filho (de 29 anos), após deparar com um assalto em um mercado, tentou conter os assaltantes e foi atingido com um tiro na cabeça, morrendo momentos depois em um hospital da cidade. Após o crime, os dois adolescentes foram detidos pela Polícia Militar e transferidos para o Pomeri, em Cuiabá.
