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O prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) protocolou na tarde desta terça-feira no Fórum de Cuiabá ação contra os 500 maiores devedores do do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) da Capital. Em seguida, ele se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça Orlando Perri para falar sobre a ação.
No início de abril a prefeitura encaminhou mais de 4 mil processos de cobrança do IPTU à Justiça pela Procuradoria Geral do Município (PGM). Os procedimentos de cobrança incluem dívidas existentes desde 2008 e, entre os devedores, está um contribuinte que tem débitos estimados em R$ 2,6 milhões.
Segundo o prefeito desde 2008 nenhum processo de cobrança foi enviado para a Justiça, o que provocava até o descrédito por parte dos contribuintes. “Determinei a análise destas dívidas e aquelas que não estavam prescritas foram remetidas”, explicou.
Para Mendes, o critério adotado foi o dos maiores valores. “Estes que devem mais foram os primeiros, porque seria cômodo cobrar aquele pequeno contribuinte, que por algum motivo, infelizmente, deixou de cumprir com esta obrigação”.
Dos processos analisados pela PGM, aqueles que não tiveram recurso já foram inscritos na Dívida Ativa e os casos em que contribuintes recorreram estão sendo analisados.
