Criança de apenas cinco anos foi espancada até a morte pelo padrasto e teve o corpo jogado dentro de um poço, com ajuda da mãe...
Os vereadores Vanderlei do Conselho (PSC) e João Paulo (PSD) propuseram na sessão de hoje (15) que a lei que instituiu a Semana Todos Contra a Pedofilia tenha o nome “Lei Rafaela Trates”, em referência a criança de apenas cinco anos que foi espancada até a morte pelo padrasto e teve o corpo jogado dentro de um poço, com a ajuda da mãe.
Os parlamentares vão solicitar ao município que regulamente a lei com o nome de Rafaela baseado no artigo 7º, que autoriza o Executivo a definir normais necessárias para a realização da Semana Todos Contra a Pedofilia. Familiares acompanharam a sessão e embora abalados com a morte da menina, consideram que eternizar o nome da Rafaela contribuirá para diversas campanhas voltadas à proteção das crianças.
A lei
A Semana Municipal Todos Contra a Pedofilia foi sancionada no último dia 10 de abril. A Lei foi proposta pelos vereadores do PSC Vanderlei do Conselho e Jorge Menegatti e tem por objetivo conscientizar a população através de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas e conferências, sobre o crime de pedofilia e outras violências contra crianças e adolescentes.
A Semana Municipal Todos Contra a Pedofilia foi sancionada no último dia 10 de abril. A Lei foi proposta pelos vereadores do PSC Vanderlei do Conselho e Jorge Menegatti e tem por objetivo conscientizar a população através de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas e conferências, sobre o crime de pedofilia e outras violências contra crianças e adolescentes.
