Imagem: Correio Braziliense
Terminou no dia 18 de abril o seminário internacional Marco legal da Primeira Infância. O evento reuniu especialistas e parlamentares de 11 países para trocar experiências e formular as diretrizes de uma legislação específica voltada para meninos e meninas com até seis anos de idade. No relatório final do seminário, os participantes cobraram um maior investimento em ações para a primeira infância e uma maior integração entre a União, os estados e os municípios.
Durante o seminário, foi formado um grupo internacional de discussão. Dentre as propostas apontadas, está a criação de um conselho formado por organismos públicos, sociedade civil e empresas, a fim de propor políticas nacionais e locais. Também foram discutidas questões relativas à atenção à violência e à participação de crianças no narcotráfico.
Durante o seminário, foi formado um grupo internacional de discussão. Dentre as propostas apontadas, está a criação de um conselho formado por organismos públicos, sociedade civil e empresas, a fim de propor políticas nacionais e locais. Também foram discutidas questões relativas à atenção à violência e à participação de crianças no narcotráfico.
Todas as ações serão organizadas e integrarão um documento consolidado até o final de maio. Este relatório servirá de subsídio para a Comissão Especial da Primeira Infância, que será criada para elaborar um novo marco legal para a faixa etária, que complementará o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
