No ano passado o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - órgão mantido pela Prefeitura e vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- assinalou 107 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. 2013 ainda nem começou direito e os técnicos do Creas já assistiram pelo menos 64 vítimas.
Pais, padrastos, avôs, tios, ainda figuram como os protagonistas desses abusos, no entanto, “ essa hierarquia tá mudando. Já há muitos casos que envolvem conhecidos e vizinhos. Virou uma verdadeira epidemia” assinala uma servidora daquele centro.
Nos casos levados ao conhecimento das autoridades em que os abusadores são pessoas da casa da vítima; o pai, por exemplo, um dos procedimentos adotados pela Justiça tem sido retirá-la da alça do poder familiar e encaminhá-la para os abrigos mantidos pela Prefeitura. Uma dupla violência. Já que além da violência física\sexual o (a) criança ou adolescente é obrigada a se retirar de casa para não continuar a sofrer abusos.
A Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Social, mantém três unidades protetivas para onde a Vara da infância e da Juventude encaminha essas vítimas atendidas por uma equipe multidisciplinar.
A Casa da Criança, que assiste crianças de 0 a 8 anos; a Casa de Passagem que acolhe meninos dos nove aos 18 anos, e a Casa Lar, que atende meninas de nove a 18 anos, uma delas mora na casa há cinco anos.
IMPUNIDADE- Os técnicos do Creas avaliam que o grande problema continua sendo a impunidade que termina reforçada pela demora no trabalho de apuração das denúncias.
A cidade ainda não conta com uma delegacia especializada para apurar esses abusos nem com uma Vara Especializada.
Os casos que vêm á lume são apurados pela Delegacia Especial da Mulher. Já os julgamentos, quando os agressores chegam a ser indiciados, são realizados pela Quarta Vara Criminal.
Os técnicos do Creas avaliam que essa situação termina por favorecer os infratores que acabam distante de uma punição.
“ Só para você ter uma ideia nós acompanhamos um caso que há dois anos se espera que a Justiça marque a audiência de instrução” revelou uma das técnicas do Creas.
Dado ao aumento dos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes, os técnicos do Centro de Referência da Assistência Social (CREAS) defendem na cidade a criação de uma Delegacia e uma Vara especializadas na apuração e julgamento dessas ocorrências.
