O juiz decidiu pela sentença de impronúncia de Michelle Galassi de Carvalho e Carlos Balsini dos Santos, mãe e padrasto do menino na época da morte. Isso significa que não há provas da materialidade do fato, nem indícios suficientes.
Eduardo Zabot
Tubarão
A ação contra Michele Galassi de Carvalho, 27 anos, e Carlos Balsini, Carlinhos, 30 anos, acusados de violência sexual contra o filho de Michele, o menino Yan, de 1 ano e 11 meses, recebeu sentença de impronúncia. Isso significa que será arquivado.
O juiz Elleston Lissandro Canali escreve na decisão: “Não se convencendo da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado”.
Para o advogado de Michele, Guilherme Felipe Miguel, a justiça foi feita. “Não inventamos uma doença, não houve crime e se não há crime não existe autoria do crime”, reafirma.
O laudo do médico legista Zulmar Vieira Coutinho, de Florianópolis, aponta que a criança foi a óbito em decorrência de choque séptico causado por síndrome de Fournier. A doença foi apontada como causa da morte do menino dois meses depois, pelo advogado Miguel, após realizar ampla pesquisa e consultar médicos.
Michele chegou a ser presa, ficou um mês no Presídio Regional de Tubarão, e Carlinhos ficou foragido até receber habeas corpus, em 25 janeiro de 2011. No total, mais de 50 depoimentos foram tomados em audiências iniciadas em 5 de dezembro de 2011.
Trecho da sentença
“Assim, não havendo condições de se firmar convencimento a respeito da materialidade e da autoria, pois não há nada nos autos que efetivamente demonstre o cometimento, pelo padrasto, com a participação da mãe, de estupros (abusos sexuais) contra a criança, tampouco havendo qualquer indicativo de que estes, de alguma outra forma e dolosamente, tenham praticado alguma conduta e assim assumido o risco de dar causa à morte do infante (para chegar-se a tal conclusão, com base apenas nos parcos elementos indiciários apontados na denúncia e existentes nos autos, exigir-se-ia muito esforço de raciocínio e argumentação), resta impronunciá-los, na forma do art. 414, do CPP, verbis: Obviamente, enquanto não ocorrer a extinção da 30 punibilidade dos acusados, poderá ser formulada nova denúncia, desde que fulcrada em provas novas, na forma do parágrafo único do art. 414, do CPP”.
Lembre o caso
• Yan Galassi Jorge, 1 ano e 11 meses, morreu em 11 de novembro de 2010, segundo a polícia, em decorrência de complicações causadas por violência sexual.
• Carlinhos Balsini e Michele Galassi de Carvalho tiveram a prisão decretada na noite de 19 de novembro do mesmo ano.
• O casal foi denunciado por homicídio duplamente qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e estupro de vulnerável (oito a 15 anos de prisão).
• O advogado de Michele, Guilherme Felipe Miguel, reuniu laudos que apontam que Yan pode ter morrido de síndrome de fournier e não por estupro.
Síndrome de fournier
A gangrena denominada de fournier é uma forma específica que envolve escroto e períneo. Tem apresentação idiopática, porque há um processo necrosante obscuro de subcutâneo, sem causa definida, mas com infecção mista. A descrição de fournier envolvia três pontos comuns: início escrotal súbito em paciente hígido; progressão rápida da gangrena e ausência de causa. Um fato parece estar colaborando com o aumento da incidência desta doença nos últimos anos: o uso abusivo de antibióticos.
Tubarão
A ação contra Michele Galassi de Carvalho, 27 anos, e Carlos Balsini, Carlinhos, 30 anos, acusados de violência sexual contra o filho de Michele, o menino Yan, de 1 ano e 11 meses, recebeu sentença de impronúncia. Isso significa que será arquivado.
O juiz Elleston Lissandro Canali escreve na decisão: “Não se convencendo da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado”.
Para o advogado de Michele, Guilherme Felipe Miguel, a justiça foi feita. “Não inventamos uma doença, não houve crime e se não há crime não existe autoria do crime”, reafirma.
O laudo do médico legista Zulmar Vieira Coutinho, de Florianópolis, aponta que a criança foi a óbito em decorrência de choque séptico causado por síndrome de Fournier. A doença foi apontada como causa da morte do menino dois meses depois, pelo advogado Miguel, após realizar ampla pesquisa e consultar médicos.
Michele chegou a ser presa, ficou um mês no Presídio Regional de Tubarão, e Carlinhos ficou foragido até receber habeas corpus, em 25 janeiro de 2011. No total, mais de 50 depoimentos foram tomados em audiências iniciadas em 5 de dezembro de 2011.
Trecho da sentença
“Assim, não havendo condições de se firmar convencimento a respeito da materialidade e da autoria, pois não há nada nos autos que efetivamente demonstre o cometimento, pelo padrasto, com a participação da mãe, de estupros (abusos sexuais) contra a criança, tampouco havendo qualquer indicativo de que estes, de alguma outra forma e dolosamente, tenham praticado alguma conduta e assim assumido o risco de dar causa à morte do infante (para chegar-se a tal conclusão, com base apenas nos parcos elementos indiciários apontados na denúncia e existentes nos autos, exigir-se-ia muito esforço de raciocínio e argumentação), resta impronunciá-los, na forma do art. 414, do CPP, verbis: Obviamente, enquanto não ocorrer a extinção da 30 punibilidade dos acusados, poderá ser formulada nova denúncia, desde que fulcrada em provas novas, na forma do parágrafo único do art. 414, do CPP”.
Lembre o caso
• Yan Galassi Jorge, 1 ano e 11 meses, morreu em 11 de novembro de 2010, segundo a polícia, em decorrência de complicações causadas por violência sexual.
• Carlinhos Balsini e Michele Galassi de Carvalho tiveram a prisão decretada na noite de 19 de novembro do mesmo ano.
• O casal foi denunciado por homicídio duplamente qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e estupro de vulnerável (oito a 15 anos de prisão).
• O advogado de Michele, Guilherme Felipe Miguel, reuniu laudos que apontam que Yan pode ter morrido de síndrome de fournier e não por estupro.
Síndrome de fournier
A gangrena denominada de fournier é uma forma específica que envolve escroto e períneo. Tem apresentação idiopática, porque há um processo necrosante obscuro de subcutâneo, sem causa definida, mas com infecção mista. A descrição de fournier envolvia três pontos comuns: início escrotal súbito em paciente hígido; progressão rápida da gangrena e ausência de causa. Um fato parece estar colaborando com o aumento da incidência desta doença nos últimos anos: o uso abusivo de antibióticos.
0 Comments:
Postar um comentário
Para o Portal Todos Contra a Pedofilia MT não sair do ar, ativista conclama a classe política de MT
Falta de Parceiros:Falsos militantes contra abuso sexual e pedofilia sumiram, diz Ativista
contato: movimentocontrapedofiliamt@gmail.com