Gilson Nasser
Da Redação
Da Redação
A Câmara de Cuiabá investigará a dispensa de licitação no valor de R$ 1,681 milhão feita pela prefeitura de Cuiabá para contratação da empresa Centro Oeste Comércio de Máquinas Ltda. A empresa prestará serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para maquinários pelo período de um ano.
A denúncia foi feita pelo site O Documento no dia 2 de abril e até o momento a prefeitura não deu informações precisas sobre o fato. Diante da falta de informações do executivo municipal, o vereador Onofre Júnior (PSB), primeiro vice-presidente da Câmara, apresentou requerimento cobrando explicações da prefeitura em relação a decisão tomada pelo prefeito Mauro Mendes (PSB).
"Precisamos saber se ocorreu mesmo esta dispensa de licitação e os motivos que levaram a prefeitura a fazer isso", cobrou Onofre. Ele explicou que a Lei de Licitações permite a dispensa de licitações apenas em casos de calamidade pública ou situações que envolvem decretos de emergência. "Ao que parece não existe nenhuma catástrofe na cidade para dispensar licitação para manutenção de maquinários. Este tipo de atitude gera suspeição de quem autorizou", completou o parlamentar.
Apos a aprovação do requerimento em plenário, o secretário de Obras, Marcelo "Padeiro" de Oliveira, terá um prazo de 15 dias para entregar os documentos relacionados a dispensa. Onofre Júnior estuda encaminhar os documentos ao Ministério Público Estadual para investigar se houve ou não dano ao erário.
OUTRO LADO
O líder do prefeito na Câmara, vereador Leonardo de Oliveira (PTB), explicou que a empresa Centro Oeste Comércio de Máquinas Ltda é a única em Mato Grosso que tem capacidade fazer a manutenção das máquinas adquiridas pela prefeitura na gestão passada do ex-prefeito Chico Galindo (PTB). "Fez-se a dispensa de licitação para atender as máquinas que já estavam paradas", detalhou.
Porém, Onofre interpelou o líder do prefeito colocando que existiam outras alternativas para contratação dos serviços. "Por que ao invés da dispensa não se aditou o contrato anterior até a realização de uma nova licitação. Sairia mais barato para a sociedade", questionou.
Leonardo, então, declarou que as explicações sobre o contrato serão completadas na resposta do requerimento, que será encaminhada a Câmara na próxima semana. "O procurador Rogério Gallo vai detalhar todos questionamentos feito no requerimento", finalizou.
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