Após denúncia, prefeitura de Cuiabá rescinde R$ 1,7 milhões sem licitação

abril 14, 2013  ,  


Gilson Nasser
Da Redação
Após denúncia feita por O Documento, a prefeitura de Cuiabá rescindiu o contrato de R$ 1,681 milhão firmado, sem licitação, com a empresa Centro Oeste Comércio de Máquinas Ltda para manutenção e fornecimento de peças aos maquinários. O cancelamento do contrato ocorreu no dia 4 de abril, dois dias após veiculação da matéria jornalística.
Todavia, foi publicada apenas na edição no Diário Oficial desta quinta-feira. De acordo com o termo, a rescisão ocorreu de forma consensual entre a prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, e a empresa.
A decisão foi fundamentada pelo artigo 78 da Lei de Licitações. O secretário de Obras, Marcelo de Oliveira e o representante da empresa, Rubens Melo Magoga, assinaram o termo.
O Caso
A prefeitura de Cuiabá dispensou licitação no final de março para contratar a empresa Centro Oeste Máquinas para “manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para maquinários” da secretaria municipal de Obras. Levantamento feito pelo site O Documento revelou suspeitas no contrato e sobre a qualidade dos serviços que seriam prestados. Criada em 2011, a Centro Oeste Máquinas tem capital social de apenas R$ 30 mil e possui apenas 10 funcionários. Com o pequeno número de profissionais, a manutenção dos maquinários da prefeitura de Cuiabá pode não ser feita com qualidade esperada.
No mesmo dia da rescisão contratual, 4 de abril, a Câmara de Cuiabá aprovou requerimento cobrando da prefeitura detalhes sobre a dispensa de licitação. Autor da proposta, o vereador Onofre Júnior (PSB) quer saber os motivos que levaram a prefeitura a optar pela dispensa de licitação.
"Por que ao invés da dispensa não se aditou o contrato anterior até a realização de uma nova licitação. Sairia mais barato para a sociedade", questionou o parlamentar.
Na mesma sessão, o líder do prefeito na Câmara, vereador Leonardo de Oliveira (PTB), explicou que a empresa Centro Oeste é a única no Estado com capacidade para fazer a manutenção das máquinas adquiridas pela prefeitura na gestão passada do ex-prefeito Chico Galindo (PTB). "Fez-se a dispensa de licitação para atender as máquinas que já estavam paradas", detalhou.