Da Redação
O governador Silval Barbosa (PMDB) terá 2 missões na próxima semana. Além de discutir com a presidente Dilma Rousseff a questão da partilha do Fundo de Participação dos Estado (FPE) em busca de uma solução política, para um prejuízo estimado de R$ 860 milhões aos cofres públicos, durante o encontro com os 5.656 prefeitos de todo Brasil, em Brasília, o governador tentará convencer a presidente a liberar mais recursos para o Estado e municípios, principalmente os R$ 290 milhões para o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 de Várzea Grande. No final do ano passado o município perdeu R$ 30 milhões por não aplicar os recursos liberados até os percentuais estabelecidos no programa.
Deputado federal Valtenir Pereira (PSB) aponta caminho para recuperação do PAC. Os 2 assuntos deixam Estado e o município de Várzea Grande em posição de alerta.
Se forem mantidos os mesmos percentuais de distribuição do FPE de 2012 no atual exercício, Mato Grosso amargará a repetição do mesmo patamar de verba projetada no ano passado. Foram destinados cerca de R$ 1,1 bilhão relativo ao Fundo. Os novos índices, como determina o Supremo Tribunal Federal (STF), são ponto de batalha entre estados. O Executivo tenta encontrar via para ampliar o montante.
Outro ponto visto como desafio para o governador se dá na defesa do PAC 2 para Várzea Grande. Recentemente, o prefeito do município, Walace Guimarães (PMDB), recebeu negativa do governo federal para aderir ao programa. Nessa fase, os recursos são destinados à cidades com mais de 250 mil habitantes, contemplando em tese Várzea Grande e deixando Cuiabá fora do processo, porque realizou a concessão dos serviços de saneamento, através da Cab Ambiental. Para contratar a verba, as cidades precisam estar em dia junto ao cadastro nacional de órgãos públicos adimplentes e ainda em relação ao Tesouro Nacional. A cidade vizinha não preenche esses requisitos, portanto, encontra barreira para garantir os recursos.
Valtenir Pereira aponta via para assegurar o programa. A ideia consiste em convencer o governo federal a ampliar parte da verba prevista no PAC 2 destinada a fundo perdido. Esse item em especial abre precedente para adesão de Várzea Grande. Caberá principalmente ao governador Silval Barbosa convencer a presidente Dilma Rousseff da viabilidade da proposta. Durante o encontro, o governador fará nova investida sobre o potencial de Mato Grosso, Estado em franco desenvolvimento econômico, industrial e social, como demonstram dados oficiais. Silval ressaltará ainda o fato de Várzea Grande agregar obras desenhadas para a Copa de 2014, o que acentua a necessidade de apoio ao município.
Deputado Valtenir Pereira acredita na possibilidade de reverter o quadro crítico de Várzea Grande, agravado no início deste ano com a confirmação de perda de aproximadamente R$ 30 milhões referentes ao PAC 1, porque o município não executou os 20% mínimos das obras, de acordo com as determinações do governo federal.
