Regularização fundiária volta para a secretaria de Cidades

Patrícia Sanches

Secretário Suelme Evangelista

  O prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) vai devolver a competência da regularização fundiária para a secretaria de Cidades. A informação é do secretário da pasta, Suelme Evangelista (PSB). Segundo ele, o gestor entende que não cabe a pasta de Meio Ambiente cuidar da área. “A alma da Cidades é a regularização fundiária, não dá para deixar em outro lugar”, reforça.

  A prerrogativa de cuidar do setor foi remanejada para o Meio Ambiente pelo ex-prefeito Chico Galindo (PTB) no ano passado. À época, ele fez uma série de ajustes na estrutura administrativa da prefeitura extinguindo, por exemplo, a pasta de Habitação e criando a de Cidades. Também criou a secretaria de Turismo, antes Copatur e a de Finanças foi extinta, dando lugar as pastas de Fazenda e Gestão. Agora, Mauro também vai encaminhar à Câmara um projeto visando novos ajustes.

  Conforme Suelme, sua missão é regularizar, ao menos, 50% das casas irregulares. Ele pondera que não há um levantamento sobre o número, mas pelo menos metade das residências e terrenos de Cuiabá têm problemas legais.

 Suelme conta que, em alguns casos, uma casa tem de duas até três titularidades, que precisam ser analisadas para se saber de quem realmente é o imóvel." A falta de regularização fundiária é um problema histórico de Cuiabá, porque a Capital cresceu de forma desordenada, sendo que alguns bairros nasceram de invasões", concluiu.