Começou a Perseguição ao Mauro Mendes: Sob João Emanuel, Câmara pode revogar aumento de 25% no IPTU

Gabriela Galvão

Rodinei Crescêncio/RDNews

João Emanuel (PSD)

   A polêmica criada em torno do aumento em 25% do IPTU de Cuiabá no final do ano passado pode acabar ainda nesta semana, com a revogação do ato do então prefeito Chico Galindo (PTB). Acontece que na sexta (11) deve ficar pronto o relatório da assessoria jurídica da Câmara Municipal, que analisa o trâmite legislativo para aprovação da matéria.

   De acordo com o presidente da Câmara João Emanuel (PSD) estão sendo avaliados prazos regimentais e a necessidade de pareceres das comissões de Economia, Finanças, Direito do Consumidor e Constituição e Justiça. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o social-democrata garante que não haverá outro caminho que não seja a revogação da medida.

   Desde que o aumento foi sancionado pelo prefeito, os movimentos contrários tomaram conta da Capital. Na tarde desta quarta (9), inclusive, foi a vez de empresários e diretores da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) reivindicarem a redução do imposto a João Emanuel, em visita à Câmara.

   Segundo o presidente da CDL, Paulo Gasparoto, o incremento foi “abusivo” e prejudica principalmente os micro e pequenos empresários. “Ao invés de se reduzir a alíquota, ampliam as isenções para 70 mil imóveis numa clara política populista”, disparou. Os lojistas ameaçam até mesmo acionar a Justiça caso a oneração seja mantida.

   Embora o “clamor” popular seja contrário ao aumento, o prefeito Mauro Mendes (PSB) é favorável a ação do antecessor, que classificou como “justiça tributária”. Mauro destaca que a alíquota cobrada por Cuiabá para imóveis prediais comerciais, que sofreu o incremento, é a segunda mais barata entre as capitais brasileiras, perdendo apenas para Vitória (ES).