Secretário de Governo, Fábio Garcia e vereadores Allan Kardec e Arilson da Silva, ambos do PT, se dispuseram a analisar o processo que originou o reajuste
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KARINE MIRANDA
O “Panelaço” contra o reajuste de quase 10% na tarifa do transporte coletivo conseguiu com que o aumento da passagem seja analisado na Câmara Municipal de Cuiabá e na prefeitura do município, mesmo depois do prefeito Mauro Mendes (PSB) assegurar que responsabilidade de averiguar legalidade de reajuste era do Ministério Público.
Os cerca de 200 manifestantes que gritaram e protestaram batendo panelas na manhã desta quarta-feira (09) exigiam a revogação do reajuste da tarifa que no último dia 28 passou dos R$2,70 para os atuais R$2,95.
No entanto, mesmo com a ausência do prefeito Mauro Mendes (PSB) durante o protesto, já que ele estava dando início ao projeto Mutirão da Limpeza no bairro Pedra 90, os manifestantes foram recebidos pelo Secretário de Governo Fábio Garcia e o Secretário Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Antenor Figueiredo.
Um grupo de protestantes se reuniu por cerca de 1 hora a portas fechadas com os secretários, enquanto a pequena multidão permanecia com os gritos e faixas do lado de fora da prefeitura que se mantinha com as portas fechadas.
De acordo com João Dourados, da Central Única dos Trabalhadores (Cut) ficou acordado na reunião de que a prefeitura solicitaria a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager), os documentos bem como as planilhas de custo tarifário encaminhadas pelas empresas do transporte à agência.
A intenção é verificar se os argumentos usados pelas empresas para justificar o aumento procedem e se não há superfaturamento nos valores apresentados.
Na época da votação feita pela Ager, à alteração de preço deveu-se primordialmente ao valor do combustível “pois em virtude das obras para a realização da Copa, a velocidade média das viagens diminuiu, aumentando por sua vez o tempo para o cumprimento do percurso, gerando consequentemente maior consumo”, aponta trecho da Ata da Reunião da Ager.
“Queremos ver se não há ilegalidade nos preços apontados, porque não é possível um aumento legal ser votado e aprovado as escuras e sem conhecimento da população”, afirma João. Isso porque o aumento foi aprovado no dia 27 e já começou a valer no dia 28.
CÂMARA E PREFEITURA
Os documentos serão repassados para o secretário Antenor que avaliará o caso, além dos vereadores Allan Kardec e Arilson da Silva, ambos do PT, que propuseram uma ampla discussão sobre o assunto na Câmara logo na primeira sessão, dia 5 de fevereiro.
“Iremos pegar os documentos e estudar a legalidade do processo, já que aprovação do reajuste pelo Conselho Municipal de Transporte (CMT) se deu sem a presença da sociedade civil. Vamos verificar tudo”, afirma o vereador Allan Kardec.
Já o vereador Arilson da Silva trouxe à discussão, não somente a legalidade do processo, mas a veracidade das informações encontradas nas planilhas, especialmente pela retirada dos cobradores dos coletivos.
“A sociedade foi penalizada duas vezes, sem cobradores e com aumento da passagem. Precisamos discutir sobre isso, além da qualidade do serviço. Não houve melhorias, foram retirados os cobradores e em contrapartida, o valor da passagem aumentou. Está um transporte caro. É preciso avaliar se tudo isso está correto”, finaliza.
O secretário de Governo Fábio, por sua vez, reitera que a equipe de transição de Mendes não participou do processo de reajuste do transporte, sendo esta manobra de seu antecessor Chico Galindo (PTB), mas que “pelo anseio da população”, haverá a análise dos documentos, sendo a SMTU responsável pela ação.
“Não recebemos subsidio de que haja irregularidades no processo [de reajuste], mas faremos as solicitações necessárias e análises de contrato verificando frota, prazos e diagnósticos”, assegura.
Dessa forma, ficou acordado que a prefeitura e Câmara têm até o dia 5 de fevereiro para exporem uma análise sobre o transporte coletivo, sob ameaça de a população voltar às ruas em reivindicação, conforme João Dourados da Cut.
Caso a análise seja desfavorável aos empresários e apontem superfaturamento nas planilhas, por exemplo, é possível que Mendes crie uma lei revogando o reajuste tarifário. No entanto, enquanto isso, a população segue pagando a tarifa de R$2,95.
Vale lembrar que também é possível que, mesmo com indícios de irregularidade no processo, não aconteça nada, como em 2005, quando a Câmara apresentou o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurava irregularidades no setor de transporte coletivo do Município.
Na época, a CPI do Transporte trouxe à tona a informação de que a polêmica e elevada tarifa de ônibus coletivo da Capital deveria ser seja reduzida pela metade, passando dos R$ 1,60 para R$ 0,81.
No entanto, mesmo após a CPI, o valor da passagem nunca retraiu.
REAJUSTES
Veja os últimos aumentos na tarifa de ônibus:
Os cerca de 200 manifestantes que gritaram e protestaram batendo panelas na manhã desta quarta-feira (09) exigiam a revogação do reajuste da tarifa que no último dia 28 passou dos R$2,70 para os atuais R$2,95.
No entanto, mesmo com a ausência do prefeito Mauro Mendes (PSB) durante o protesto, já que ele estava dando início ao projeto Mutirão da Limpeza no bairro Pedra 90, os manifestantes foram recebidos pelo Secretário de Governo Fábio Garcia e o Secretário Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Antenor Figueiredo.
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De acordo com João Dourados, da Central Única dos Trabalhadores (Cut) ficou acordado na reunião de que a prefeitura solicitaria a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager), os documentos bem como as planilhas de custo tarifário encaminhadas pelas empresas do transporte à agência.
A intenção é verificar se os argumentos usados pelas empresas para justificar o aumento procedem e se não há superfaturamento nos valores apresentados.
Na época da votação feita pela Ager, à alteração de preço deveu-se primordialmente ao valor do combustível “pois em virtude das obras para a realização da Copa, a velocidade média das viagens diminuiu, aumentando por sua vez o tempo para o cumprimento do percurso, gerando consequentemente maior consumo”, aponta trecho da Ata da Reunião da Ager.
“Queremos ver se não há ilegalidade nos preços apontados, porque não é possível um aumento legal ser votado e aprovado as escuras e sem conhecimento da população”, afirma João. Isso porque o aumento foi aprovado no dia 27 e já começou a valer no dia 28.
CÂMARA E PREFEITURA
Hugo Dias/HiperNotícias
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Vereador Allan Kardec (PT)
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“Iremos pegar os documentos e estudar a legalidade do processo, já que aprovação do reajuste pelo Conselho Municipal de Transporte (CMT) se deu sem a presença da sociedade civil. Vamos verificar tudo”, afirma o vereador Allan Kardec.
Já o vereador Arilson da Silva trouxe à discussão, não somente a legalidade do processo, mas a veracidade das informações encontradas nas planilhas, especialmente pela retirada dos cobradores dos coletivos.
“A sociedade foi penalizada duas vezes, sem cobradores e com aumento da passagem. Precisamos discutir sobre isso, além da qualidade do serviço. Não houve melhorias, foram retirados os cobradores e em contrapartida, o valor da passagem aumentou. Está um transporte caro. É preciso avaliar se tudo isso está correto”, finaliza.
Hugo Dias/HiperNotícias
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Secretário de Governo, Fábio Garcia
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“Não recebemos subsidio de que haja irregularidades no processo [de reajuste], mas faremos as solicitações necessárias e análises de contrato verificando frota, prazos e diagnósticos”, assegura.
Dessa forma, ficou acordado que a prefeitura e Câmara têm até o dia 5 de fevereiro para exporem uma análise sobre o transporte coletivo, sob ameaça de a população voltar às ruas em reivindicação, conforme João Dourados da Cut.
Caso a análise seja desfavorável aos empresários e apontem superfaturamento nas planilhas, por exemplo, é possível que Mendes crie uma lei revogando o reajuste tarifário. No entanto, enquanto isso, a população segue pagando a tarifa de R$2,95.
Vale lembrar que também é possível que, mesmo com indícios de irregularidade no processo, não aconteça nada, como em 2005, quando a Câmara apresentou o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurava irregularidades no setor de transporte coletivo do Município.
Na época, a CPI do Transporte trouxe à tona a informação de que a polêmica e elevada tarifa de ônibus coletivo da Capital deveria ser seja reduzida pela metade, passando dos R$ 1,60 para R$ 0,81.
No entanto, mesmo após a CPI, o valor da passagem nunca retraiu.
REAJUSTES
Veja os últimos aumentos na tarifa de ônibus:
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