Pedofilia MT:Grávida de 11 anos reacende questão do aborto na Argentina

O caso de uma menina de 11 anos grávida, cuja mãe pediu à Justiça que fosse permitida a interrupção da gestação por se tratar de fruto de abusos sexuais, mas inesperadamente desistiu da ideia, reacendeu na Argentina a polêmica sobre a legalização do aborto. Organizações sociais denunciaram nesta sexta-feira que a família da menina, grávida de três meses, pode ter sofrido pressão, já que sua mãe apresentou-se inesperadamente nos tribunais da província argentina de Entre Ríos para desistir do pedido de aborto.

Estela Díaz, representante da Campanha Nacional pelo Aborto Seguro e Gratuito, integrado por várias entidades, indicou à imprensa que "os advogados (das ONG) estão investigando o tema para tomar providências". A mãe da menina, que mudou de parecer depois de uma audiência com o juiz do caso, Raúl Tomaselli, "foi intimidada, pressionada e manipulada para que retirasse o pedido de interrupção da gravidez", indicou por sua vez um comunicado da Campanha.

A advogada María Benítez, representante legal da família da menina e do hospital da cidade de San Salvador, apresentara no último dia 16 um pedido à Justiça de Entre Ríos para que a garota fosse submetida a um aborto ao argumentar que ela sofreu abuso sexual de um jovem de 17 anos e que existia risco para sua saúde. O adolescente, que está sendo investigado por abuso sexual, foi convocado a depor pelo juiz José Tournour, mas negou-se a dar declarações, disseram porta-vozes judiciais.

O aborto é proibido por lei na Argentina, salvo em casos de risco para a vida da mãe ou abuso de mulher incapacitada. Neste segundo caso, no entanto, a decisão costuma ser da Justiça. A polêmica aumentou depois que um relatório do Hospital Masvernat, em Entre Ríos, concluiu que a menina se encontra "em perfeitas condições físicas de enfrentar a gravidez" e que "o feto também está em muito bom estado do ponto de vista clínico".

O relatório, solicitado pelo juiz Tomaselli, foi rejeitado por diversas organizações sociais. Diferentes projetos para descriminalizar o aborto começaram a ser analisados no Parlamento argentino em 2011, mas as discussões ficaram travadas por falta de apoio.