A Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, criará o Observatório da Cidadania, que terá como objetivo levantar e monitorar informação qualitativa e quantitativa sobre violação dos direitos humanos. Neste sentido, a secretária da Mulher, Kátia Born, e o superintendente de Políticas para a Criança e o Adolescente, Claudio Soriano, conheceram, esta semana, o Observatório de Direitos Humanos do governo de São Paulo.
As primeiras medidas para a criação do observatório em Alagoas – previsto para ser instalado no começo do próximo ano - são o fortalecimento da rede da mulher e capacitação dos conselheiros tutelares de todo o Estado – ambos alimentadores do sistema de proteção. A comitiva da Secretaria da Mulher foi recebida em audiência, na segunda-feira (30), pela secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa de Sousa Arrunda.
Durante sua estada no órgão, Kátia Born conheceu o Observatório de Direitos Humanos, serviço disponibilizado por meio site http://www.justica.sp.gov.br/novo_site/Modulo.asp?Modulo=627.
A intenção da secretária Kátia Born é instalá-lo nos mesmos moldes do criado pelo governo de São Paulo, que funciona como uma via de divulgação de informações importantes sobre a defesa de direitos humanos e a forma de atuação de organismos internacionais, como a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, principal instrumento de proteção internacional desse rol de direitos.
A intenção da secretária Kátia Born é instalá-lo nos mesmos moldes do criado pelo governo de São Paulo, que funciona como uma via de divulgação de informações importantes sobre a defesa de direitos humanos e a forma de atuação de organismos internacionais, como a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, principal instrumento de proteção internacional desse rol de direitos.
A ideia da SEMCDH é criar um sistema informatizado para coletar e dar tratamento de dados, visando subsidiar ações de proteção aos direitos constituídos e direcionar as políticas públicas. Este mecanismo será criado em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça.
por Agência Brasil
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