Pedofilia MT:Cerco contra a exploração da prostituição em Niterói

O Ministério Público e a prefeitura de Niterói estão concluindo um mapeamento das casas de prostituição da cidade. O objetivo é denunciar criminalmente os responsáveis, acusados de exploração sexual de menores e falsificação de documentos, entre outros delitos, e cassar em definitivo os alvarás dos estabelecimentos, que se utilizam de atividades de fachada, como a de bar e hotelaria, para manter o registro comercial no município.

O promotor Cláudio Calo, da 4 Promotoria de Investigação Penal, apura denúncias sobre os estabelecimentos há cerca de três anos. De acordo com ele, mesmo depois de fechadas, muitas casas voltam a funcionar com outro nome, porque conseguem a autorização da prefeitura. Diante disso, Calo solicitou que a Secretaria municipal de Segurança e Controle Urbano realizasse fiscalizações periódicas para cassar os alvarás.

— A prostituição não é crime, mas explorar a prostituição é ilegal. Precisamos combater a prática em Niterói, porque ela esconde outros crimes graves, como exploração sexual de menores, falsificação de documentos, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos, entre outros — afirma.

O promotor acredita já ter denunciado cerca de dez casas de prostituição no Centro da cidade, onde atua. Entre elas, a antiga Excentric, na Rua da Conceição, que, apesar de denunciada em 2009, teria voltado a funcionar com o nome de Nit Club no ano passado. O estabelecimento tem alvará para oferecer hospedaria e bar, mas mantém um site com mulheres nuas, conforme consta nos autos do processo. Após inspeção da Secretaria de Segurança, o local foi embargado e um pedido de cassação foi feito pelo secretário Ruy França.

— O governo municipal quer combater esses crimes, mas durante inspeções não consegue comprovar que a atividade realizada no local é diferente da informada nos alvarás. Por isso, precisamos das denúncias do Ministério Público — diz o secretário.

Também é citada no mapeamento a Casa de Massagem Ki Panteras/Pousada MSD e Bar Ltda, que funciona na Rua Andrade Neves. Durante busca e apreensão realizada no fim do ano passado, o MP localizou notebooks, cadernos de anotações e notas fiscais que teriam relação com a atividade de prostituição.

Outra casa investigada é a Relaxa 43, localizada na Rua São João. Durante fiscalização, o órgão encontrou 33 máquinas caça-níqueis e uma menor de 16 anos que estaria se prostituindo. Até o momento esses estabelecimentos não foram embargados.

— O caso mais grave é o do prédio da Avenida Amaral Peixoto, ao lado da Caixa Econômica Federal. Já denunciamos pelo menos seis casas de prostituição no local, que tem elevadores sem porta e fiação inadequada. Um caso de saúde pública — acrescenta o promotor.

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