Secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste estará na AMM nesta quinta-feira

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Prefeitos de Mato Grosso vão se reunir, nesta quinta-feira (24), às 9h30, com o novo secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Marcelo Contreiras de Almeida Dourado, que assumiu o cargo em janeiro. A secretaria é um órgão do ministério da Integração Nacional, chefiado pelo ministro Fernando Bezerra Coelho. Durante a reunião, Dourado vai apresentar os programas para os municípios, além de falar sobre o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, que tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento da região, com base em financiamentos dirigidos a atividades produtivas.

A visita a Mato Grosso foi articulada pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Meraldo Figueiredo Sá, que esteve no ministério da Integração Nacional na primeira quinzena de fevereiro. “Essa reunião será muito importante para os prefeitos conhecerem melhor as atribuições e projetos da secretaria, que visa contribuir para a elaboração de políticas integradas de desenvolvimento”, assinalou Meraldo.

De acordo com o regimento interno do ministério da Integração Nacional, compete à secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste: formular, propor e coordenar a implantação dos planos e programas de desenvolvimento para a região Centro-Oeste; promover, em seus rebatimentos para a região Centro-Oeste, a articulação das políticas regionais de desenvolvimento em âmbito federal, estadual e municipal; formular e implementar políticas voltadas ao aprimoramento dos instrumentos fiscais e financeiros de apoio ao desenvolvimento do Centro-Oeste; articular a ação do Governo e de atores sociais, visando à convergência de interesses públicos e privados em programas e projetos que beneficiem o desenvolvimento do Centro-Oeste; participar, junto com a Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional, da elaboração de diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO; propor normas para a operacionalização dos programas de financiamento e da programação orçamentária do FCO; e exercer as atividades de Secretaria-Executiva do Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno e do Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.

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