Juíza manda investigar Moura em outro estupro
Condenado a quase 26 anos de regime fechado pode ter abusado de filha
Lucas Nino/DC
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| Mãe perdeu pátrio poder sobre filha, que hoje, aos 3 anos, vive com avós e mais 10 em condições mínimas |
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ALECY ALVES
Da Reportagem
Condenado ontem de madrugada a 25 anos e 8 meses de prisão pelo estupro da enteada de apenas um ano e nove meses à época, Marcondes Dias de Moura começa a ser investigado por outro crime semelhante, contra uma menina que seria sua filha.
Ontem à tarde, a juíza presidente do Tribunal do Júri de Várzea Grande, Maria Erothides Kneip Baranjak, encaminhou ofício à Delegacia da Mulher solicitando a abertura de outro inquérito contra Marcondes, que tem 30 anos.
À reportagem do Diário, a juíza disse que durante o julgamento concluiu que a suspeita de que Marcondes tenha cometido outro estupro se fortaleceu, indicando a necessidade de apuração. “Precisamos verificar esse outro caso”, observou a magistrada.
Azenil de Oliveira, mãe de M.F., hoje com 3 anos, também recebeu uma pena similar, 22 anos. A pena dele está enquadrada em estupro de vulnerável, lesão corporal e tentativa de homicídio. Já no caso da mãe da menina, o conselho de sentença entendeu que a omissão dela contribuiu para a ocorrência do estupro e a tentativa de homicídio.
A Justiça decidiu que os dois condenados receberão tratamento diferenciado no cumprimento da pena. Marcondes, cuja ação criminosa foi classificada como hedionda, não terá direito ao benefício de progressão de regime, portanto cumprirá os 25 anos e 8 meses em recluso na prisão.
Já a mãe da menina, dependendo do comportamento, poderá progredir do fechado para o semiaberto depois de cumprir pelo menos um sexto da pena. Entretanto, não terá mais direitos sobre a filha. Por decisão da Justiça, adotada pela juíza Maria Erothides, Azenil perdeu o pátrio poder.
Considerado um dos crimes mais chocantes dos últimos anos, a frieza dos réus durante a sessão do júri chamou a atenção das autoridades e populares. Tanto Marcondes quanto Azenil não expressaram nenhum sentimento durante seus depoimentos e explanações dos fatos.
Nem mesmo quando a promotora Sasenazy Soares Rocha Daufenbach se emocionou e levou parte da platéia às lágrimas, ao relatar detalhes dos ferimentos e das sequelas da vítima – ânus e vagina se uniram após a violência, o que impede a criança de um dia ter filhos e de fazer as necessidades fisiológicas.
Maria Erothides contou que o único momento em que Azenil chorou foi quando, ao final do julgamento, informou-lhe que acabara de perder o poder e os direitos de mãe sobre a filha. “Ela (Azenil) me disse que não se importava quanto tempo ficaria presa, mas queria continuar sendo mãe”, revelou a juíza.
SOBREVIVENDO - Ontem pela manhã, o Diário esteve na casa dos avós paternos de M.F., em Várzea Grande, onde a menina vive na companhia de outras 12 pessoas, incluindo cinco crianças, uma idosa de 84 anos e um portador de deficiência mental.
A moradia, de madeira, está em condições precárias. Lá, onde está sob a proteção dos avós paternos Eva Benedita da Cruz Oliveira e Luiz Lima de Oliveira, cercada de tias e primas, a menina parece levar uma vida normal, brinca e sorri.
Apesar de na época do crime, em dezembro de 2008, e nos meses seguintes, a menina e os avós terem recebido assistência social, atualmente a família não dispõe de nenhum tipo de ajuda.
Até mesmo o Bolsa Família, um benefício que Eva Benedita recebeu durantes anos, está cortado há cerca de oito meses, desde que a filha dela completou 18 anos. Eva disse que há oito meses fez uma nova inscrição no programa, mas não voltou a recebê-lo.
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