População de Ouro Branco do Sul pede emancipação do distrito

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População de Ouro Branco do Sul pede emancipação do distrito

ITIMARA FIGUEIREDO - Assessoria da Presidência Os vereadores de Itiquira, João do Mercado (DEM), Silvano Tunes (PV) e Ademir da Santina (PMDB) entregaram nesta semana ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), pedido de emancipação do distrito Ouro Branco do Sul. Localizado a 110 quilômetros de Itiquira, região Sul de Mato Grosso, o distrito fica às margens da BR-163. Eles defendem que a comunidade reúne importantes fatores que atendem aos requisitos básicos para se tornar um município. Contudo, essa iniciativa ainda depende do Congresso Nacional, que precisa aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13 para devolver aos estados a competência em legislar sobre a criação e emancipação de municípios. Em Mato Grosso, será criada a Associação Mato-grossense de Áreas Emancipandas e Anexas (Amaea). De iniciativa de Riva, objetivo é mobilizar a sociedade para pressionar o Congresso a votar as matérias que regulamentam a criação de novos municípios. Ouro Branco do Sul tem aproximadamente cinco mil habitantes e se destaca por conter a maior produção de borracha da América do Sul. A Fazenda Plantações Edouard Michelin Ltda (PEM) possui uma superfície de 10 mil hectares, sendo 8,5 mil de seringueira. “Temos uma logística muito boa, com excelente potencial turístico por conter uma parte do Pantanal e grandes empreendimentos. Tudo que um município precisa para proporcionar qualidade de vida à sua população”, justifica João do Mercado. Conforme o vereador, os moradores contam com duas escolas, que atendem aproximadamente mil alunos cada uma; dois Programas de Saúde da Família, um Posto de Atendimento com estrutura para hospital; uma creche que atende 145 crianças e está próxima da usina hidroelétrica Ponte de Pedra. João do Mercado ainda informou que a Michelin doou à Prefeitura de Itiquira uma área de 23 hectares para a instalação de indústria. “A empresa que apresentar o melhor projeto poderá se instalar no local”.  Ele lembrou que a distância até Itiquira dificulta o acesso a vários serviços como saúde, educação e manutenção de estradas. “Somente com a criação do município, conseguiremos o acesso pleno a estes serviços. Negar a um território seu direito à emancipação, seu direito de ser autossustentável, é negar ao seu povo a sua dignidade”, diz trecho do documento entregue ao presidente. LIVRO – Na oportunidade, Riva recebeu um exemplar do livro Aspectos Históricos do Poder Legislativo de Itiquira. A obra idealizada pelo ex-prefeito Ademir da Santina, relata a história do município em 188 páginas e foi escrita por Pedro Pereira Campos Filho.

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