Profª. Gina propõe criação de programa de combate à violência sexual
Profª. Gina propõe criação de programa de combate à violência sexual
fevereiro 22, 2011
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Por: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal da Estância de Atibaia
Já está tramitando nas comissões internas da Câmara projeto de lei que cria em Atibaia o "Programa de Conscientização e Combate à Violência Sexual". A proposta, de autoria da vereadora Georgina Pitocco Piniano, a Profª Gina, tem como objetivo orientar os pais a identificarem e denunciarem práticas de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes do município.
Pelo projeto, o Poder Executivo fica autorizado a criar o programa, através da Secretaria Municipal de Educação, com recursos técnicos suficientes e capazes de informar o maior número de pessoas sobre a problemática, como forma de prevenir a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.
"Serão desenvolvidas e veiculadas na mídia em geral, especialmente nos próprios municipais, equipamentos urbanos, unidades básicas de saúde e entidades conveniadas, ações e campanhas permanentes de informação sobre os diversos tipos de violência e exploração sexual que vitimam crianças e adolescentes. Além disso, a campanha visa identificar os indicadores físicos e psicológicos da violência e informar os órgãos municipais, estaduais e federais que forneçam a ajuda e a orientação necessárias às vítimas, inclusive citando o tipo de serviço prestado, endereço, telefone e horário de atendimento", explica a vereadora no corpo do projeto.
Nas creches e escolas - tanto públicas quanto privadas - a campanha será direcionada às crianças e adolescentes, através da realização de palestras em linguagem adequada ao nível de entendimento e escolaridade dos alunos, e sempre abordando as diversas formas que a violência pode assumir. As palestras também serão proferidas aos pais, professores e demais interessados, em reuniões convocadas pela escola ou em reuniões da APM (Associação de Pais e Mestres).
"O programa visa conscientizar crianças e adolescentes sobre seus direitos, alertando-os sobre as diversas situações de violência sexual, para que busquem auxílio e entendam a importância da denúncia", ressalta Profª. Gina.
No Brasil, as denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes cresceram assustadoramente nos últimos anos e as sequelas são de difícil tratamento. "Esse programa tem como base fundamental a prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes, preparando os profissionais da educação, pais e responsáveis para a orientação sobre prevenção e alerta sobre os sinais que a criança e o adolescente apresentam quando estão sofrendo algum tipo de abuso sexual", completa a vereadora.
O projeto de lei está tramitando nas comissões permanentes da Câmara e irá para votação em plenário após a emissão dos pareceres.
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