Ana Cláudia Leocádio, da Sucursal em Brasília . portal@d24am.com
Justiça condena magistrado aposentado em ação movida pelo MPF sobre abusos contra menores. Ele foi flagrado com fotos e filmes de orgias sexuais quando atuava em Tefé.
[ i ] Comissão presidida pelo senador Magno Malta (e) mostra fotos do ex-juiz Antônio Carlos Branquinho (d), que se recusou a falar. Foto: José Cruz/Abr 
Brasília - Réu em duas ações penais por abuso sexual de menores de idade, que tramitam na 4ª Vara da Justiça Federal no Amazonas, o juiz aposentado do Trabalho Antônio Carlos Branquinho, flagrado com fotos e filmes de orgias sexuais quando atuava na Vara do Trabalho em Tefé, foi condenado em uma delas, no dia 18 deste mês, e permanecerá preso na sede da Polícia Federal (PF), em Manaus.
A informação é do delegado federal Victor Moraes Soares que, auxiliado por um agente da PF, conduziu Branquinho até Brasília, na tarde de ontem, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, que investiga o crime de pedofilia na internet.
O ex-magistrado se negou a responder a quase todas as perguntas, deixando claro saber que somente a Justiça poderá decidir sobre os crimes pelo qual responde. “Estou aqui na condição de réu numa ação penal, onde acho que tudo já deve estar sendo esclarecido. A ação penal exaure tudo”, disse ele, que atribuiu a denúncia a um ex-funcionário da Vara do Trabalho, em Tefé, que ficou contrariado com a perda de uma gratificação.
Branquinho foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por facilitação e prática de abuso sexual contra menores, após uma operação realizada em Tefé, há mais de um ano, quando foram apreendidas as fotografias em que aparece nu e em atos sexuais com crianças e adolescentes. Ele chegou a ser preso, mas obteve liberdade por meio de habeas corpus.
O delegado Soares explicou que, no mesmo processo, foi expedido um mandado de busca e apreensão à casa do juiz aposentado, onde os federais encontraram 2,2 mil fotografias de pornografias com crianças e 46 mil CDs com imagens de menores de idade praticando sexo, além de uma arma. “A posse do material já configura o crime de pedofilia, não é só a exploração propriamente dita”, explicou o delegado.
Por isso, ele foi preso em flagrante, ato que gerou uma nova denúncia, oferecida em setembro deste ano, e que teve a sentença proferida pelo juiz federal Ricardo Salles, no último dia 18, segundo informações da página da Vara Judiciária do Amazonas na internet. O mandado de prisão foi emitido no dia seguinte e, por isso, o ex-magistrado segue preso em Manaus.
A assessoria de imprensa da Justiça Federal, em Manaus, informou que Ricardo Salles só quer divulgar a sentença após a publicação no Diário da Justiça, que pode ocorrer hoje. A pena pode chegar a seis anos de reclusão, mas cabe recurso da decisão.
Silêncio do réu irrita presidente da CPI
Amparado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o liberou a comparecer à CPI da Pedofilia, com direito ao silêncio, sem poder ser preso por isso, a atitude do ex-magistrado de se negar a responder as perguntas, irritou o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), que mostrou cinco álbuns com fotografias, nas quais o ex-juiz aparecia nu em atos sexuais com meninas e meninos, no prédio onde funcionava a Vara do Trabalho, em Tefé, e em um hotel da cidade.
Segundo Malta, toda vez que ele dissesse que se reservaria ao direito do ‘silêncio’, significava resposta afirmativa, pois havia fotos de Branquinho fazendo sexo oral em meninos e meninas, além de estar fantasiado de mulher. “O senhor não tem vergonha? É lamentável. E a pobrezinha toda alegre, achava que o senhor iria dar um enxoval pra ela?”, questionava Malta mostrando uma fotografia onde aparecia uma adolescente grávida, nua.
Como o ex-magistrado já responde pelos crimes, em Manaus, Malta disse que o papel da CPI será enviar ofício ao Ministério Público do Amazonas solicitando que identifique as outras pessoas que aparecem nas fotografias, que podem ser colaboradoras no crime.
“Existem pessoas que estão dentro e que não estão no processo investigatório, ainda. Qual a nossa intenção? As cafetinas serem trazidas para dentro do processo, aqueles cidadãos que estão com ele no motel, que caracteriza formação de quadrilha. Muitos aparecem no abuso, junto com ele, das crianças”, afirmou.
A informação é do delegado federal Victor Moraes Soares que, auxiliado por um agente da PF, conduziu Branquinho até Brasília, na tarde de ontem, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, que investiga o crime de pedofilia na internet.
O ex-magistrado se negou a responder a quase todas as perguntas, deixando claro saber que somente a Justiça poderá decidir sobre os crimes pelo qual responde. “Estou aqui na condição de réu numa ação penal, onde acho que tudo já deve estar sendo esclarecido. A ação penal exaure tudo”, disse ele, que atribuiu a denúncia a um ex-funcionário da Vara do Trabalho, em Tefé, que ficou contrariado com a perda de uma gratificação.
Branquinho foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por facilitação e prática de abuso sexual contra menores, após uma operação realizada em Tefé, há mais de um ano, quando foram apreendidas as fotografias em que aparece nu e em atos sexuais com crianças e adolescentes. Ele chegou a ser preso, mas obteve liberdade por meio de habeas corpus.
O delegado Soares explicou que, no mesmo processo, foi expedido um mandado de busca e apreensão à casa do juiz aposentado, onde os federais encontraram 2,2 mil fotografias de pornografias com crianças e 46 mil CDs com imagens de menores de idade praticando sexo, além de uma arma. “A posse do material já configura o crime de pedofilia, não é só a exploração propriamente dita”, explicou o delegado.
Por isso, ele foi preso em flagrante, ato que gerou uma nova denúncia, oferecida em setembro deste ano, e que teve a sentença proferida pelo juiz federal Ricardo Salles, no último dia 18, segundo informações da página da Vara Judiciária do Amazonas na internet. O mandado de prisão foi emitido no dia seguinte e, por isso, o ex-magistrado segue preso em Manaus.
A assessoria de imprensa da Justiça Federal, em Manaus, informou que Ricardo Salles só quer divulgar a sentença após a publicação no Diário da Justiça, que pode ocorrer hoje. A pena pode chegar a seis anos de reclusão, mas cabe recurso da decisão.
Silêncio do réu irrita presidente da CPI
Amparado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o liberou a comparecer à CPI da Pedofilia, com direito ao silêncio, sem poder ser preso por isso, a atitude do ex-magistrado de se negar a responder as perguntas, irritou o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), que mostrou cinco álbuns com fotografias, nas quais o ex-juiz aparecia nu em atos sexuais com meninas e meninos, no prédio onde funcionava a Vara do Trabalho, em Tefé, e em um hotel da cidade.
Segundo Malta, toda vez que ele dissesse que se reservaria ao direito do ‘silêncio’, significava resposta afirmativa, pois havia fotos de Branquinho fazendo sexo oral em meninos e meninas, além de estar fantasiado de mulher. “O senhor não tem vergonha? É lamentável. E a pobrezinha toda alegre, achava que o senhor iria dar um enxoval pra ela?”, questionava Malta mostrando uma fotografia onde aparecia uma adolescente grávida, nua.
Como o ex-magistrado já responde pelos crimes, em Manaus, Malta disse que o papel da CPI será enviar ofício ao Ministério Público do Amazonas solicitando que identifique as outras pessoas que aparecem nas fotografias, que podem ser colaboradoras no crime.
“Existem pessoas que estão dentro e que não estão no processo investigatório, ainda. Qual a nossa intenção? As cafetinas serem trazidas para dentro do processo, aqueles cidadãos que estão com ele no motel, que caracteriza formação de quadrilha. Muitos aparecem no abuso, junto com ele, das crianças”, afirmou.
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Para o Portal Todos Contra a Pedofilia MT não sair do ar, ativista conclama a classe política de MT
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