Entidade pede afastamento de juiz suspeito de pedofilia em TO

Segundo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, juiz fez "violência sexual com adolescente"; juiz nega

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (Cedeca) pediu nesta quinta-feira ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) o afastamento imediato do juiz da 4ª Vara Criminal de Execuções Penais de Palmas Luiz Zilmar dos Santos Pires, 50, suspeito de pedofilia. Em nota encaminhada à imprensa, a entidade repudiou o caso.

Segundo a nota, o juiz praticou uma “violência” que "envolve indícios veementes de violência sexual contra uma adolescente de Palmas, desde quando a menor tinha 14 anos de idade. Hoje ela está com 17.” O Cedeca defende o afastamento imediato do juiz para evitar "qualquer tipo de influência e interferência na apuração e investigação dessa violência".

Desenvolvimento mental

A presidente da entidade, Simone Brito, diz na nota que desde os 14 anos incompletos a adolescente era objeto de toda forma de abuso sexual, opressão, cooptação e relacionamento amoroso incompatível com seu estágio de desenvolvimento pessoal e mental, segundo relato dos pais da adolescente.
O ato, de acordo com Simone, se comprovado, configura em violação de direito ao respeito e a dignidade humana da adolescente. "Essa situação de violação da integridade física, psíquica e moral da adolescente é uma ofensa grave perante todo aparato legal de proteção social a infância e adolescência”.

Comoção social

"O padrão democrático da violência sexual contra crianças e adolescentes" atinge "seu ápice quando um Juiz Criminal, com atribuição para julgar determinados crimes, é o autor de suposta autoria de crime sexual.” O caso gerou um clima de "comoção social e de insegurança jurídica.”
Essa comoção – acrescenta a nota – foi “gerada pelo sentimento coletivo da sociedade civil de existência de corporativismo, impunidade, pessoalidade e ausência dos órgãos do sistema de Justiça responsáveis pela proteção da vítima."

O Cedeca espera que o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins dê uma resposta moral e ética à sociedade, afastando, preventivamente, o magistrado de suas atividades institucionais.

Juiz diz que tinha relacionamento com adolescente
 
O advogado do juiz Luiz Zilmar, Antônio Ianowich Filho, divulgou nesta quinta-feira à noite um documento denominado de "Nota à Sociedade Tocantinense", em que afirma que o envolvimento do magistrado com a adolescente de 17 anos “era do conhecimento da mãe, irmãos, e todo o círculo de amizade da jovem”.
Segundo o advogado, o juiz teria conhecido a adolescente no início de 2009 e, no final do mesmo ano, iniciaram um relacionamento logo após ela, com 16 anos, ter terminado um relacionamento com outro rapaz.
Na UTI

No dia 30 de outubro, a adolescente foi internada no Hospital Geral de Palmas (HGP), com suspeita de ter tomado veneno. O pai disse, na ocasião, que o médico que prestou atendimento teria informado que ela ingeriu metaanfetaminas. Ela ficou vários dias internada na UTI. Na nota, a defesa afirma que o juiz a visitou três vezes a pedido da mãe da adolescente.

“Até o momento o doutor Luiz Zilmar não havia se manifestado publicamente em respeito à privacidade da jovem”, afirma o advogado. Em outubro deste ano, segundo a nota, a relação amorosa acabou.
Ianowich lamenta a exposição “gratuita e inexplicável a que vêm sendo submetido o juiz, a menor e seus familiares”. No entendimento do advogado de defesa, a situação é fruto de uma articulação de “pessoas mal intencionadas, entre elas um inimigo, já identificado que, através de um advogado, “planta” falsas informações para veiculação na imprensa”.