Procuradoria de SP encerra parcialmente acordo com ONG que denunciava crimes na Internet Redação Portal IMPRENSA A procuradoria do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) rescindiu parte do contrato que mantinha com a ONG Safernet Brasil, que auxiliava o órgão mantendo um site que recebia denúncias de crimes virtuais, a "Central Nacional de Denúncias". Com o fim da parceria, o MPF-SP orienta que internautas denunciem crimes pelo sistema de Digi-denúncia. A ONG, no entanto, ainda mantém acordo com o órgão por ter negociado um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Google. O termo obrigou a empresa de buscas a realizar a análise humana das denúncias relativas ao Orkut. As denúncias enviadas à Safernet sobre o site são enviadas ao Google. De acordo com o parecer técnico do MPF-SP, a "organização não apresenta condições satisfatórias para atender à demanda de processamento e análise das notificações formuladas por usuários de Internet através do serviço 'Central Nacional de Denúncias'". Thiago Tavares, presidente da Safernet, afirmou ao portal G1 que existem "omissões e inconsistências graves" no parecer do MPF. A metodologia para contabilizar denúncias de sites hospedados no Brasil dos armazenados em servidores no exterior, por exemplo, seria falha, segundo Tavares, um dos fundadores da organização. Ele afirmou, ainda, que desde junho tenha propor ao MPF mudanças no processo de encaminhamento das denúncias. "É muito fácil colocar na conta da sociedade civil a culpa pela impunidade na internet no Brasil", disse Tavares. "Nos (Safernet) somos credores, e não devedores da sociedade". Pelo acordo que a ONG possui com a Polícia Federal e com procuradorias do MPF em diversos estados e também com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado, ela recebe denúncias pelo site Denunciar.org.br, analisa os links enviados e depois encaminha o material às autoridades. No entanto, quando o MPF analisou os links mais denunciados, foram encontradas 27 provas de crimes graves. Esses links, afirma o órgão, não foram encaminhados para o MPF.

 

Redação Portal IMPRENSA

A procuradoria do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) rescindiu parte do contrato que mantinha com a ONG Safernet Brasil, que auxiliava o órgão mantendo um site que recebia denúncias de crimes virtuais, a "Central Nacional de Denúncias". 

Com o fim da parceria, o MPF-SP orienta que internautas denunciem crimes pelo sistema de Digi-denúncia. A ONG, no entanto, ainda mantém acordo com o órgão por ter negociado um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Google. O termo obrigou a empresa de buscas a realizar a análise humana das denúncias relativas ao Orkut. As denúncias enviadas à Safernet sobre o site são enviadas ao Google.

De acordo com o parecer técnico do MPF-SP, a "organização não apresenta condições satisfatórias para atender à demanda de processamento e análise das notificações formuladas por usuários de Internet através do serviço 'Central Nacional de Denúncias'".

Thiago Tavares, presidente da Safernet, afirmou ao portal G1 que existem "omissões e inconsistências graves" no parecer do MPF. 

A metodologia para contabilizar denúncias de sites hospedados no Brasil dos armazenados em servidores no exterior, por exemplo, seria falha, segundo Tavares, um dos fundadores da organização. 

Ele afirmou, ainda, que desde junho tenha propor ao MPF mudanças no processo de encaminhamento das denúncias. "É muito fácil colocar na conta da sociedade civil a culpa pela impunidade na internet no Brasil", disse Tavares. "Nos (Safernet) somos credores, e não devedores da sociedade".

Pelo acordo que a ONG possui com a Polícia Federal e com procuradorias do MPF em diversos estados e também com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado, ela recebe denúncias pelo site Denunciar.org.br, analisa os links enviados e depois encaminha o material às autoridades.

No entanto, quando o MPF analisou os links mais denunciados, foram encontradas 27 provas de crimes graves. Esses links, afirma o órgão, não foram encaminhados para o MPF.