Bahia intensifica ações de combate à violência sexual contra a criança e o adolescente

A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur), em parceria com o Ministério Público Estadual e outras 73 entidades ligadas a movimentos sociais e ONGs, está intensificando o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o Estado, através de ações de prevenção, conscientização e fiscalização. O órgão estadual tem encabeçado e participado de todas as campanhas voltadas para o tema.

De acordo com a superintendente de Serviços Turísticos da Setur, Cássia Magalhães, o governo baiano participou da elaboração do Projeto de Sensibilização para Prevenção da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 2008, com a realização de seminários em Salvador, Porto Seguro e Mata de São João, três dos principais pólos turísticos da Bahia. “Nos últimos dois anos, 217 meios de hospedagem foram fiscalizados e 195 cumpriram regularmente as determinações da Lei Estadual 8.978/04 e da Lei 8.069/90 de fixar placas que exigissem a presença de crianças e adolescentes acompanhadas pelos pais nos estabelecimentos”, informou.

Em Salvador, foram vistoriados estabelecimentos situados em localidades tradicionais de visitação turística e também em bairros como Cajazeiras, Subúrbio Ferroviário e Cidade Baixa.

Além disso, a Secretaria de Turismo da Bahia, que tem assento permanente no Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, tem realizado campanhas e distribuído, durante o ano inteiro, e em especial nos períodos de alta estação e carnaval, materiais de divulgação como folders, viseiras, cartilhas disponibilizadas pelo Ministério do Turismo. “Também estamos formando agentes multiplicadores e incentivando a utilização do Disque Denúncia para coibir a exploração das crianças e adolescentes, bem como organizando encontros com os parceiros do trade turístico, Instâncias de Governança e ONGs”, complementa Cássia Magalhães.

Para denunciar as práticas de exploração e violência sexual contra a criança e o adolescente, o cidadão deve utilizar o Disque 100.

http://www.bahia.com.br/noticias/2010-11-04/bahia-intensifica-a%C3%A7%C3%B5es-de-combate-%C3%A0-viol%C3%AAncia-sexual-contra-crian%C3%A7-e-o-adolesce