PEDOFILIA: Janete Riva e Toninho do Gloria falam sobre tema polêmico

 Janete Riva voltou a demonstrar os índices de pedofilia registrados nos últimos meses no Estado - e lembrou-se de vários casos que ocorreram recentemente em Várzea Grande. E segundo o gráfico apontado por ela, a maioria dos casos de abusos é praticada por um membro da família ou por alguém bem próximo da criança. Ela ainda enfatizou a importância de denunciar os abusos – uma vez que o prejuízo para  a criança abusada sexualmente, não é apenas físico, mas psicológico. “A criança precisará de apoio psicológico, pois vai carregar o trauma pro resto de sua vida”, lembrou.

Atualmente, tramita no Senado o Projeto de Lei 552/2007, de autoria do senador Gerson Camata, que impõe pena (PMDB) de castração química a indivíduos classificados como pedófilos de acordo com o Código Internacional de Doenças .(CID) O PL está sob apreciação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde uma audiência pública será marcada para discutir a questão.

Pedofilia e estupro ocupam diariamente os meios de comunicação em Mato Grosso. Porém, a legislação que dispõe sobre tais práticas só pode ser alterada ou sofrer acréscimos em âmbito federal. Em nível municipal, os legisladores de Várzea Grande na pessoa do vereador Toninho do Gloria têm feito o possível para reforçar o combate aos crimes sexuais. Deputado José Riva a nível estadual e Toninho do Gloria a nível municipal são autores de projetos de lei que visam coibir tais crimes. Os parlamentares consideram a pedofilia como um crime hediondo e defendem a redução da maioridade penal para 16 anos a seus praticantes. 

Toninho do Gloria é a favor da pena de morte para o crime de pedofilia, ou mesmo a castração quimicamente o sujeito que comete pedofilia. Na sua opinião, se uma pessoa de 16 anos tem capacidade para exercer atividades civis como votar, ela também pode responder por crimes. De acordo com o parlamentar, se a punição esbarra no Estatuto da Criança e do Adolescente, este deveria ser revisto. O vereador ainda defende a divulgação de fotos dos pedófilos na Internet como forma de prevenção e combate a este tipo de crime.

Várzea Grande

Um motorista que fazia transporte escolar de crianças em Várzea Grande foi preso, acusado de abusar sexualmente de três meninos. Claúdio Antonio de Oliveira tem 47 anos e ficará detido por 30 dias – período em que as investigações devem ser conclusas, gerou protesto do vereador Toninho do Gloria (PV) e varias autoridades entre elas Janete Riva que é considerada uma das mais atuantes no combate a pedofilia no estado de Mato Grosso. Além de repudiar com veemência o registro de mais um caso de pedofilia em Várzea Grande, ele cobrou novamente da presidência da Câmara Municipal agilidade para colocar em votação os projetos de combate a pedofilia tendo em vista que no primeiro semestre deste ano os casos de pedofilia aumentou em 17%.

Dia de combate à pedofilia

Toninho do Gloria é autor do projeto de lei, que institui o Dia Municipal de Combate à Pedofilia em Várzea Grande. O vereador também se diz favorável à redução da maioridade penal para esse tipo de crime, mas faz questão de ressaltar que essa matéria não compete ao legislador municipal e sim ao federal. Para Toninho, o combate à pedofilia é uma luta que envolve toda a sociedade.

Toninho considera que, como não há pena de morte no Brasil, a castração química é o mínimo de punição que deveria ser aplicada a um pedófilo. Para o vereador, é importante que haja conscientização das famílias, já que a maioria dos casos ocorre dentro de casa. Ainda segundo o vereador, a mídia deveria conscientizar as pessoas sem fazer sensacionalismo.

Toninho é autor do PL, que proíbe a comercialização das pulseiras coloridas conhecidas como pulseiras do sexo no Município.

Câmara - VG Projeto de lei de combate a pedofilia engavetado a mais de um ano

O vereador Toninho do Gloria já solicitou que a Presidência  da Câmara Municipal para que faça um levantamento e dê celeridade a todos os projetos de lei voltados à questão do combate à pedofilia, prostituição infantil e crimes contra a mulher e o idoso. Toninho destacou o projeto de sua autoria que determina a cassação do alvará de funcionamento de casas de diversões, boates, casa de show, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e outros estabelecimentos que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento à prostituição infantil ou pedofilia. 

O líder do PV explicou que o objetivo da propositura é dar uma resposta à sociedade, complementando a legislação já existente de combate à ação monstruosa contra crianças e adolescentes. "Façamos um esforço concentrado para passarmos um pente fino nos projetos de lei que tramitam nesta Casa, trazendo à pauta todos os que tratarem sobre pedofilia e prostituição infantil", enfatizou o parlamentar.

Mídia e sociedade

Para Toninho, presidente da ONG MT contra a pedofilia, a mídia incentiva a exploração sexual de adolescentes e jovens. As propagandas colocam a mulher como um objeto, um copo de cerveja, uma calça, e isso tem um apelo sexual muito grande, afirma. O vereador atribui parte da culpa à sociedade, que, na sua opinião, valoriza os paradigmas do consumo, do individualismo e da vida não solidária.

www.todoscontraapedofiliamt.com.br