Vereador quer que cinemas divulguem mensagens de combate à pedofilia

Vanir Braz acha que esse tipo de divulgação aglutina maior número de pessoas em torno do problema

O vereador Vanir Braz (PSDB) por meio de projeto de lei propõe a obrigatoriedade de transmissão de mensagens publicitárias de combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes em todos os cinemas de Catanduva. Ele entrou com a proposição na Câmara Municipal na quarta-feira,dia 10 de março.


O projeto estabelece que antes das sessões do cinema, terão de ser exibidas mensagens, de caráter educativo, bem como informações e esclarecimentos sobre a legislação que torna crime adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio (fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes), prevendo pena de reclusão de um a quatro anos e multa, conforme disposto na Lei n.º 8.069 de 13 de julho de 1990.

Juntamente com as mensagens informativas, deverá ser veiculado o Disque 100 - disponibilizado para a recepção de denúncias sobre a prática da pedofilia e a violação dos direitos da criança e do adolescente. “Para Catanduva que já foi vítima deste crime, e hoje, com a reforma do shopping da cidade, possui mais salas de cinema, acredito que a veiculação da mensagem possa inibir e trazer informações sobre a pedofilia, para um maior número de pessoas, até encorajando que denúncias sejam feitas”, explica vereador.