Vereador apresenta relatório em Barcelona e assina carta-compromisso entre São Paulo e a cidade espanhola

Carlos Bezerra Jr. passou uma semana em Barcelona, na Espanha, a convite do Governo Autônomo da Catalunha e do parlamento local. Dos dias 10 a 17, o parlamentar participou de várias reuniões e além de apresentar o relatório final da CPI da Pedofilia - que produziu em dezembro de 2009 -, obteve resultado inédito: assinou carta-compromisso entre a capital paulista e a cidade espanhola, definindo esforços conjuntos para proteção da infância e a criação de uma comissão binacional para elaborar ações para garantia dos direitos infanto-juvenis.




"O que foi acertado aqui (em Barcelona) superou a melhor das expectativas. Trocamos experiências e avançamos muito nessa nova parceria, que deverá trazer excelentes resultados para ambas as cidades ", afirmou o vereador, que é também líder do PSDB na Câmara.



Nos dias que passou na Espanha, Bezerra Jr. teve reuniões com o presidente do Parlamento da Catalunha, Ernest i Pascual, que além de receber cópia do relatório final da CPI foi um dos signatários do protocolo de intenções São Paulo-Barcelona; com Marta Cid, presidenta da Comissão de Bem-estar Social e Imigração; e com Vicki Bernadet, coordenadora de ong que leva seu nome e que presta assistência a crianças vítimas de violência.



Autor da lei que criou o primeiro Observatório da Infância em São Paulo, o vereador também encontrou-se com os integrantes do Observatório da Criança de lá. A idéia foi conhecer algumas práticas bem-sucedidas e aplicá-las ao órgão recém-criado aqui.



De volta à São Paulo, Bezerra Jr. trabalha junto à Secretaria Municipal de Relações Internacionais e o consulado do Brasil na Espanha para a definição de uma assessoria ténica para integrar a comissão pelo lado brasileiro. Além disso, um relatório sobre sua visita a Barcelona está sendo finalizado e será encaminhado ao Itamaraty.



Histórico

Desde seu primeiro mandato, em 2001, o parlamentar milita em defesa da infância, elaborando leis para combater a violência sexual. Seu trabalho, porém, ganhou notoriedade a partir das investigações da CPI da Pedofilia. O vereador foi o relator da comissão e inovou ao direcionar os inquéritos para a rede pública de proteção à criança. O relatório final apontou omissão na maioria dos serviços de atendimento às vítimas e estabeleceu 18 determinações para corrigir as falhas dos órgãos responsáveis – a mais rígida indicou que o Ministério Público Estadual deveria firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura, para garantir que todas as outras orientações fossem obedecidas.