Justiça de MT decide que palavra de vítima de crime sexual reforça condenação

Nos crimes contra os costumes, a palavra da vítima tem valor preponderante na identificação do autor, especialmente se corroborada em outros elementos dos autos, como descrição dos fatos e reconhecimento. A decisão foi da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que não acolheu a Apelação nº 70218/2009, interposta por um paciente condenado à pena de 17 anos de reclusão, além do pagamento de 240 dias-multa, pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor.




Irresignado com a decisão, o paciente solicitou a reforma da sentença, pleiteando absolvição por insuficiência probatória e reconhecimento da continuidade delitiva, afastando o concurso material. Consta dos autos que a vítima foi forçada a manter relações sexuais com o acusado pelo período de uma hora e meia. Após a agressão, a vítima teria sido socorrida por uma testemunha. O crime ocorreu em Alto Taquari (479 km ao sul da Capital).



O relator do recurso, desembargador José Luiz de Carvalho, constatou a materialidade dos fatos pelo auto de prisão em flagrante, boletim de ocorrência, auto de descrição de local de crime, laudos periciais de lesão corporal e de conjunção carnal, além do auto de apreensão. Quanto à autoria, considerou que o apelante foi reconhecido por uma testemunha e pela própria vítima, sendo que nos autos não foram encontrados quaisquer fatos que pudessem desacreditar as declarações da ofendida, que adquirem especial relevância em sede de crime contra os costumes, praticados geralmente na clandestinidade.



Destacou também o julgador que o acusado responde por agressão contra sua companheira, sendo o conjunto probatório robusto para a manutenção de sua condenação. A votação foi unânime e contou com votos do desembargador Luiz Ferreira da Silva, revisor, e do juiz convocado Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, vogal.

A empresa que se destacarem em 2010 parceiro do movimento, receberá o prêmio Magno Malta de Combate a Pedofilia, destaque 2010.

Desde o início do mandado, Toninho do Gloria abraça a bandeira de luta contra a pedofilia, divulgando e relembrando semanalmente os números estarrecedores da violência sexual contra crianças e adolescentes...

Pedofilia, aborto, infanticídio, legalização das drogas e prostituição infantil serão os principais temas que serão debatidos em 2010 em MT. O Evento esta sendo organizado pela ONG MT Contra a Pedofilia presidida pelo vereador várzea-grandense Toninho do Gloria e que faz parte do programa “Todos Contra a Pedofilia” do Senado Federal.

Desde o início do mandado, Toninho do Gloria abraça a bandeira de luta contra a pedofilia, divulgando e relembrando semanalmente os números estarrecedores da violência sexual contra crianças e adolescentes: O número de estupros aumentou 315% em 2009 em Cuiabá e Várzea Grande, de acordo com dados da Polícia Judiciária Civil. Em 2008 foram 19 casos contra 79 ocorrências no ano seguinte. Somente nos 2 primeiros meses de 2010 ocorreram 60 casos. Todas as vítimas tinham menos de 14 anos, diz Toninho do Gloria, é que apenas 5 a 10% dos casos são registrados.

O presidente da ONG MT contra a pedofilia Toninho do Gloria e coordenador da Jornada, defende que a pedofilia deve ser uma bandeira de toda sociedade e passa pela quebra de um tabu: a educação sexual nas escolas. “Só assim nossas crianças estarão preparadas para quando forem abordadas por pedófilos.”

A Jornada Estadual Contra a Pedofilia tem uma extensa programação:

30/04 – As 14:00 horas, em Várzea Grande – Lançamento/Seminário ‘Todos Contra a Pedofilia.

06/5 – As 19:00 horas A Caravana da Jornada Estadual Contra a Pedofilia na Escola Nadir de Oliveira em Várzea Grande.

13/05 – As 14:00 horas Caravana da Jornada Estadual Contra a Pedofilia na Escola Estadual Mercedes de Paula.

20/05 – As 14:00 horas a Caravana da Jornada Estadual Contra a Pedofilia Escola Estadual Prof Adalgisa de Barros

27/ 05 – As 19:00 horas a Caravana da Jornada Estadual Contra a Pedofilia na Escola Estadual Pedro Gardés do município de Várzea Grande

Toninho do Gloria convida todos os moradores e visitantes das referidas localidades a participarem da Jornada: “o meu grito é para que todos acordem e entrem conosco nessa luta, antes que sejamos pegos de surpresa com uma situação desta dentro de nossa casa” finalizou o parlamentar.