Várzea Grande pode ter Conselho de Combate à Pedofilia, garante vereador

O vereador Toninho do Gloria Líder da bancada do (PV), apresentou projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Combate à Pedofilia. O objetivo da proposta é evidenciar à população os fatos que envolvem crimes de pedofilia na cidade, para conscientizar e orientar.



Com a implantação do conselho, estão previstas no projeto palestras e seminários para ampliar o debate sobre a pedofilia, métodos de identificação e combate. “A intenção é mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta para impedir a violência sexual contra crianças e adolescentes. Ninguém está livre de ser atingido por essa situação”, justifica Toninho do Gloria, lembrando que no ano passado ministrou palestra sobre o tema e reuniu assistentes sociais, professores, ONGs e entidades ligadas ao combate à exploração sexual.

Com caráter deliberativo, consultivo e normativo de assessoramento, o conselho deverá encaminhar sugestões como aumento da pena para crimes de pedofilia e para quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar cenas de sexo explícito ou pornografia que envolvam crianças ou adolescentes.

De acordo com Toninho do Gloria, a vítima de violência sexual sofre danos irreparáveis em seu desenvolvimento físico, psíquico, social e moral. “Esses danos podem trazer consequências penosas para a vida, como, por exemplo, uso de drogas, gravidez precoce indesejável, distúrbios de comportamento, condutas antissociais e doenças sexualmente transmissíveis”, lamenta.

A punição, de acordo com o regimento do conselho, compreenderia hotéis, motéis ou congêneres, quando flagrados abrigando crianças ou adolescentes desacompanhados ou sem autorização dos pais. Devem, ainda, pagar multa de dez a 50 salários mínimos, aplicada em dobro em caso de reincidência, correndo o risco do fechamento do estabelecimento por 15 dias.