Servidor do TJ que desviava dinheiro para pagamento de perícia é condenado a perda de cargo público

 

Pitágoras de Arruda trabalhava como assessor de um juiz e foi preso em 2018

O servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Pitágoras Pinto de Arruda, foi condenado à perda de cargo público no próprio órgão por desvio de dinheiro do Poder Judiciário através de pagamentos de honorários de psiquiatra, no Fórum de Cuiabá. A decisão é da juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Mendes, e foi publicada nesta segunda-feira (8).

Além da perda de emprego público, o servidor foi condenado a 3 anos e 2 meses de prisão em regime aberto, substituída por duas penas restritivas de direito, como a prestação de serviços comunitários, que ainda serão estabelecidos pela Justiça.

O esquema veio a tona em abril de 2018 com a deflagração da “Operação Regresssus”, da Polícia Judiciária Civil. A fraude, tanto do desvio do dinheiro quanto os documentos falsos, foi denunciada à Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) pelo juiz da Segunda Vara Criminal, Geraldo Fidélis.

Pitágoras trabalhou como assessor de Fidelis por sete anos e foi desligado da Vara no final de janeiro de 2018, depois que o magistrado identificou as fraudes e os desvios. Ele confessou ter desviado R$ 28,1 mil de uma conta bancária utilizada pela Vara de execuções penais para pagamento de pericias judiciais e devolveu a quantia em juízo.

A beneficiaria dos valores era a mãe do servidor, que recebeu entre 2016 e 2018. Foram feitos 10 pagamentos em nome dela que chegaram a R$ 26 mil. Servidor concursado como técnico judiciário do TJMT e de confiança, Pitágoras utilizava da senha pessoa do juiz para cometeras fraudes. Ele justificava as transferências como se elas fossem pagamentos para psiquiatras realizarem exame criminológico nos casos de progressão de regime.

Mesmo Pítágoras admitindo as irregularidade e devolvendo os valores desviados, a juíza Ana Cristina decidiu pela sua exoneração do serviço público.