O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio do 2º Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho (RO), promoveu na manhã dessa sexta-feira, 3 de maio de 2013, no auditório do TJRO, o seminário sobre "Violência sexual contra crianças e adolescentes e o sistema de proteção em Rondônia", tendo como palestrante principal a reitora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Berenice Tourinho. O evento contou com a participação do representante máximo do Poder Judiciário rondoniense, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, do juiz de direito Dalmo Antônio Bezerra, titular do 2º JIJ, além de profissionais que atuam na área.
Antes de ouvir a palestra da reitora, o presidente do TJRO disse ser gratificante a presença de várias pessoas no auditório para debater sobre uma questão tão importante, em nível nacional, já que a mobilização atinge todo o país. "A presença da doutora Berenice muito nos honra devido seu vasto conhecimento do assunto. Suas palavras, sempre bem colocadas nos trazem à tona, certos questionamentos que podemos fazer mais e mais por estas crianças e adolescentes vítimas de abusos e explorações sexuais. Diante de tanta barbárie, parece que estamos vivendo o fim dos tempos, mas nós de bom ânimo, jamais iremos esmorecer. Devemos sim prosseguir na caminhada pela defesa daqueles que é o nosso futuro, numa cruzada em que todos juntos, sociedade civil e órgãos governamentais se responsabilizem para combater essa violência", disse.
O juiz de direito Dalmo Antônio C. Bezerra em sua fala teceu valorosos elogios a à equipe técnica. Segundo ele, as ações do Juízo, em proferir decisões acertadas estão atreladas ao dinamismo e profissionalismo daqueles, psicólogos, assistentes sociais, técnicos, enfim, um grupo comprometido em propiciar uma Justiça justa.
Na palestra Benerice Tourinho apresentou dados da pesquisa realizada nos distritos de Jacy-Paraná, Abunã, Mutum-Paraná e Porto Velho. Números que demonstram que o fluxo migratório ocasionado pelas usina hidrelétricas do madeira geraram impacto sociais alarmantes no que diz respeito ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O Projeto Girassol, coordenado pela pesquisadora, promoveu além da apuração de dados, ações concretas de combate a essa realidade, como a destruição de casas de prostituição improvisadas ao longo da rodovia, onde geralmente adolescentes eram exploradas sexualmente. Outra importante ação foi uma audiência pública, na qual foram definidas políticas públicas, que embora não sejam ainda suficientes para acabar com a violência, pelo menos contribua para diminuição dos casos.
Berenice destacou ainda que a pesquisa tem de ser aliada à ação, pois dessa maneira contribuirá decisivamente com as mudanças sociais. "A pasteurização profissional tem de ser rompida. A universidade muitas vezes nos desumaniza, porque a formação é técnica. É nosso dever resgatar o ser humano dentro do profissional. Temos de ter comprometimento com a causa. Trabalhar com criança e adolescente é missão", refletiu.
A reitora se disse otimista, pois acredita em um projeto de pesquisa coletivo, integrado com a rede de atendimento à criança e ao adolescente vítimas, onde todos conheçam seu papel de fato nas ações de proteção e combate.
Também participaram da mesa de debates a assistente social Denise de Carvalho Campos e do psicólogo Marcos Paulo Soares, que integram a equipe do 2º Juizado. Ambos lamentaram a forma como a sociedade ainda hoje encara o problema, com conservadorismo, moralismo e machismo, fatores que dificultam o combate a violência. "Não podemos esquecer que a exploração sexual de criança e adolescente é uma violação aos direitos humanos", ressaltou Denise.
A plateia que lotou o auditório do TJRO participou intensamente do debate, com questionamentos sobre a rede de proteção, com sugestões e críticas sobre a falta de políticas públicas concretas diante de grandes empreendimentos.
Autor: TJ
