No dia 15 de maio de 2013, às 13h30min na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso ocorreu uma sessão especial em alusão ao Dia 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente, tendo como destaque o lançamento do Projeto “Bairros pela Paz”.
O Projeto “Bairros pela Paz” constitui em uma idealização da Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Dra. Lindinalva Rodrigues Dalla Costa. Esse projeto tem o objetivo de mobilizar as escolas dos bairros com maior índice de violência contra a mulher para a garantia da proteção das crianças, adolescentes e mulheres.
A mesa da sessão solene foi composta pelas seguintes autoridades: o Presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, Antônio Azambuja; o Procurador Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso, Dr. Paulo Roberto Jorge Prado; a Promotora de Justiça, Dra. Lindinalva Rodrigues Dalla Costa; a Secretária Estadual de Cultura e Coordenadora da Sala da Mulher, Janete Riva; a Primeira Dama do Estado do Mato Grosso, Roseli Barbosa; a Juíza de Direito, Ana Cristina Silva Mendes; o Secretário da SETAS, em exercício, Jean Stevan Campos; o Coordenador Estadual do PROERG, Coronel Jaques Lopes da Cunha; a Defensora de Justiça e Presidente do CEDM, Rosana Leite e o Vereador de Cuiabá, Onofre Júnior.
O presidente do parlamento estadual em exercício, deputado Antônio Azambuja, realizou a abertura da sessão destacando a importância da soma de esforços no combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, tendo como expressão as parcerias firmadas com o Termo de Cooperação nº 006/2013, o qual dispõe sobre o projeto “Bairros pela Paz”.
Lindinalva frisou que o projeto consiste em uma parceria entre os atores que atuam no combate a violência contra a mulher e a violência sexual contra criança e adolescente, os quais unem esforços para a proteção das crianças, adolescentes e das mulheres. Foi esclarecido que o projeto reuni diversos parceiros para atuarem nas escolas dos bairros (Pedra 90, Grande CPA, Altos da Serra, Doutor Fábio, Morada da Serra, Morada do Ouro e Distrito da Guia) durante um ano, levando a informação sobre os direitos e envolvendo os alunos, professores e comunidade. Lindinalva, informou que esse projeto terá como ápice a premiação da melhor redação e frase sobre a temática em questão. Para finalizar sua explanação, Dra. Lindinalva reforçou que a violência deve ser de interesse de toda sociedade e solicitou a participação e envolvimento de todos nesse projeto.
Na sequência, os representantes das entidades parceiras, isto é, Ministério Público; Assembleia Legislativa; Governo do Estado; Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Cuiabá, assinaram o Termo de Cooperação.
O Secretário da SETAS, em exercício, Jean Stevan destacou os índices alarmantes da violência sexual infanto-juvenil, bem como a necessidade de enfrentamento. Jean aproveitou a oportunidade para propor a extensão do projeto ao município de Várzea Grande.
Em seguida a Juíza de Direito, Ana Cristina Mendes, salientou a parceria do Poder Judiciário junto ao projeto, o qual propicia o conhecimento dos direitos em meio a uma sociedade tão carente de esclarecimento e informação. Ana Cristina enfatizou a necessidade de sermos uteis para a sociedade e também defendeu a ampliação do projeto para o município de Várzea Grande.
A Coordenadora da Sala da Mulher e Secretária Estadual de Cultura, Janete Riva, ressaltou que durante a execução do projeto autoridades públicas irão às escolas para ministrar palestras e ouvir os anseios da sociedade. Janete convidou os presentes para participarem do manifesto contra o abuso sexual infanto-juvenil a ser realizado no dia 17 de maio às 17 horas na Praça do Porto.
Roseli Barbosa, Primeira Dama do estado, destacou que o combate a exploração sexual infanto-juvenil mais que uma missão é um dever de todos. Além disso, pontuou a necessidade de trabalhar com as crianças, bem como, com a família para enfrentar a violência sexual.





