Lançado em Cuiabá o Projeto " Bairros pela Paz"


 
No dia 15 de maio de 2013, às 13h30min na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso ocorreu uma sessão especial em alusão ao Dia 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente, tendo como destaque o lançamento do Projeto “Bairros pela Paz”.
 
O Projeto “Bairros pela Paz” constitui em uma idealização da Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Dra. Lindinalva Rodrigues Dalla Costa. Esse projeto tem o objetivo de mobilizar as escolas dos bairros com maior índice de violência contra a mulher para a garantia da proteção das crianças, adolescentes e mulheres.
 
A mesa da sessão solene foi composta pelas seguintes autoridades: o Presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, Antônio Azambuja; o Procurador Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso, Dr. Paulo Roberto Jorge Prado; a Promotora de Justiça, Dra. Lindinalva Rodrigues Dalla Costa; a Secretária Estadual de Cultura e Coordenadora da Sala da Mulher, Janete Riva; a Primeira Dama do Estado do Mato Grosso, Roseli Barbosa; a Juíza de Direito, Ana Cristina Silva Mendes; o Secretário da SETAS, em exercício, Jean Stevan Campos; o Coordenador Estadual do PROERG, Coronel Jaques Lopes da Cunha; a Defensora de Justiça e Presidente do CEDM, Rosana Leite e o Vereador de Cuiabá, Onofre Júnior.
 
O presidente do parlamento estadual em exercício, deputado Antônio Azambuja, realizou a abertura da sessão destacando a importância da soma de esforços no combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, tendo como expressão as parcerias firmadas com o Termo de Cooperação nº 006/2013, o qual dispõe sobre o projeto “Bairros pela Paz”.
 
O lançamento do Projeto “Bairros pela Paz” foi realizado pela Promotora de Justiça, Dra. Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, após a exibição do vídeo da campanha de combate a exploração sexual contra crianças e adolescentes. A Promotora de Justiça enfatizou a alegria de participar desse evento e destinou esse lançamento a duas mulheres que fazem a diferença: sua mãe Aparecida Rodrigues e sua madrinha Ana Maria Rodrigues, as quais prestigiaram o evento.
 
Lindinalva frisou que o projeto consiste em uma parceria entre os atores que atuam no combate a violência contra a mulher e a violência sexual contra criança e adolescente, os quais unem esforços para a proteção das crianças, adolescentes e das mulheres. Foi esclarecido que o projeto reuni diversos parceiros para atuarem nas escolas dos bairros (Pedra 90, Grande CPA, Altos da Serra, Doutor Fábio, Morada da Serra, Morada do Ouro e Distrito da Guia) durante um ano, levando a informação sobre os direitos e envolvendo os alunos, professores e comunidade. Lindinalva, informou que esse projeto terá como ápice a premiação da melhor redação e frase sobre a temática em questão. Para finalizar sua explanação, Dra. Lindinalva reforçou que a violência deve ser de interesse de toda sociedade e solicitou a participação e envolvimento de todos nesse projeto.
 
Na sequência, os representantes das entidades parceiras, isto é, Ministério Público; Assembleia Legislativa; Governo do Estado; Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Cuiabá, assinaram o Termo de Cooperação.
 
O Secretário da SETAS, em exercício, Jean Stevan destacou os índices alarmantes da violência sexual infanto-juvenil, bem como a necessidade de enfrentamento. Jean aproveitou a oportunidade para propor a extensão do projeto ao município de Várzea Grande.
 
Em seguida a Juíza de Direito, Ana Cristina Mendes, salientou a parceria do Poder Judiciário junto ao projeto, o qual propicia o conhecimento dos direitos em meio a uma sociedade tão carente de esclarecimento e informação. Ana Cristina enfatizou a necessidade de sermos uteis para a sociedade e também defendeu a ampliação do projeto para o município de Várzea Grande.
 
A Coordenadora da Sala da Mulher e Secretária Estadual de Cultura, Janete Riva, ressaltou que durante a execução do projeto autoridades públicas irão às escolas para ministrar palestras e ouvir os anseios da sociedade. Janete convidou os presentes para participarem do manifesto contra o abuso sexual infanto-juvenil a ser realizado no dia 17 de maio às 17 horas na Praça do Porto.
 
Roseli Barbosa, Primeira Dama do estado, destacou que o combate a exploração sexual infanto-juvenil mais que uma missão é um dever de todos. Além disso, pontuou a necessidade de trabalhar com as crianças, bem como, com a família para enfrentar a violência sexual.
 
O Procurador-Geral de Justiça Paulo Prado, ratificou o dia 18 de maio como o dia de mobilização nacional e internacional no combate a exploração sexual de crianças e adolescentes. Paulo evidenciou o levantamento dos bairros com maior prevalência de violência realizado pela equipe do Ministério Público, o qual gerou a proposta desafiadora de atuação nesses bairros, estimulando a realização de denúncia e a redução dos índices. O Procurador-Geral também salientou a necessidade do Conselho Tutelar para o Distrito da Guia, podendo com a parceria dos demais órgãos públicos reverter o cenário de violência sexual que marca o local.