A juíza bracarense suspeita de envolvimento com uma rede de pedofilia com origem no Luxemburgo é a mesma magistrada que há cerca de dez anos terá tentado suicidar-se, lançando-se para a rua da varanda do seu apartamento, perto do Palácio da Justiça de Braga.
A magistrada é suspeita de um crime de pornografia de menores, tendo sido proposta ao Ministério Público uma busca à sua residência, mas um juiz-desembargador do Tribunal da Relação de Guimarães a quem cabia presidir à busca pediu escusa, alegando ser há muitos anos amigo de casa da juíza em questão, tal como a sua mulher, desembargadora na Relação de Lisboa.
O pedido de escusa foi negado pelo Supremo Tribunal de Justiça, num acórdão unânime e de que foi relator Souto de Moura, antigo procurador-geral da República. O problema é que entre todas as formalidades do pedido de escusa passou já mais de meio ano e se a magistrada eventualmente tivesse algo comprometedor, teria imenso tempo para deitar ao lixo quaisquer conteúdos pornográficos envolvendo menores, o crime que é suspeita.
A agravar a situação, o acórdão do processo – ao qual tinha sido decretado o segredo de justiça – foi publicado na página electrónica do Supremo Tribunal de Justiça, o que terá frustrado irremediavelmente as investigações criminais da Polícia Judiciária de Braga.
Entretanto, a Polícia Judiciária de Braga continua sem ter o processo da juíza suspeita, desde que há mais de meio ano o enviou para o Tribunal de Braga, quando solicitou ao Ministério Público a realização da busca domiciliária à magistrada, actualmente situada numa moradia nos arredores da cidade dos arcebispos.
O Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária de Braga dispõe de um jovem inspector, perito na detecção e investigação de crimes informáticos, o que tem vindo a permitir êxito de vários processos a decorrerem na PJ do Minho, em especial de sítios pornográficos de menores.
A posse de pornografia envolvendo menores é só por si crime, independentemente do seu usuário ter sido ou não quem os filmou. Por isso a intenção de fazer buscas à casa da juíza, já que o IP (servidor de internet) daquela magistrada estava conectado com a rede de pedofilia no Luxemburgo.
Como sucede neste tipo de casos, a Polícia Judiciária pretendia apreender todos os bens informáticos da juíza, desde ficheiros e outros arquivos digitais, passando pelo próprio computador da magistrada, para confirmar se sendo a conta de internet em nome desta juíza suspeita de tráfego de pornografia de menores seria usada pela própria ou então por outras pessoas, em sua casa, ou inclusivamente alguém que pudesse ter “pirateado” a sua própria conta da internet, como sucede com muita frequência neste tipo de casos.
Tentativa de suicídio
O edifício na Rua Bernardo Sequeira, em Braga, de onde a juíza tentou suicidar-se
A juíza suspeita, a quem entretanto nunca foi feita qualquer busca domiciliária, já tinha sido notícia em Braga, por há cerca de dez anos ter tentado o suicídio, na sequência de um alegado desgosto de amor.
Seria vítima de maus-tratos por parte do namorado, um homem relacionado com o meio criminal e chegou a ser agredida, durante a noite, junto ao Mercado Municipal de Braga.
A alegada tentativa de suicídio – então noticiada por “O Crime” – oficialmente foi uma queda do sexto andar para a via pública, na Rua de Bernardo Sequeira, na zona de Santa Tecla, em Braga, deixando paraplégica aquela magistrada, que escapou com vida quase milagrosamente devido à grande altura do apartamento onde residia.
A juíza, de 49 anos, solteira, natural e residente com os familiares mais próximos em Braga, conhecida na cidade dos arcebispos pelo diminutivo do seu primeiro nome, foi no final da década de 1980 uma das melhores alunas do Centro de Estudos Judiciários, a escola dos magistrados portugueses, no Limoeiro, em Lisboa.
A magistrada jubilou-se logo a seguir ao acidente/suicídio, depois de uma carreira de 15 anos, em grande parte no Tribunal Criminal de Guimarães e depois no Tribunal Cível de Braga, até à data em que se verificou a queda do sexto andar para a Rua de Bernardo Sequeira, na freguesia de São Vítor, em frente ao Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Braga.
Na altura, a juíza tinha protagonizado um incidente com um actual juiz-conselheiro de Braga, exibindo publicamente um cartaz contra aquele juiz de Cabeceiras de Casto, que era inspector do Conselho Superior da Magistratura.
Em 2009, a juíza fez um mestrado em Sociologia, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, em Braga, acerca das pessoas com deficiências, versando se as pessoas deficientes ficam “condenadas” a uma situação “solitária” ou então “solidária”.
A juíza jubilada costuma participar nas sessões de estudo e nos debates da centenária Associação Jurídica de Braga, em Lamaçães, sendo muito estimada entre os juristas da cidade dos arcebispos.
Joaquim Gomes
