Mais uma vez, a vereadora Eliza Virgínia (PSDB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para ratificar seu posicionamento contra a adoção de crianças por parte dos casais homoafetivos. Questionando as justificativas do STF para reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo, a vereadora disse: “Quais serão as liberdades que teremos que aprovar daqui para frente em nome do pluralismo social, que se compõe das manifestações de todas as porções livres dos indivíduos, que podem viver segundo suas tendências, vocações e opções?”.
Continuando o questionamento, a vereadora ainda indagou: “Será que vamos aprovar a maioridade para fins de permissividade a relacionamentos sexuais? (…) Não seria esse artigo um passaporte para legitimação da pedofilia e outras anormalidades sexuais com a zoofilia, por exemplo, ou ainda o incesto? (…) Não se é permitido deixar de ser homossexual com a ajuda de profissional nem por vontade própria. (…) Será que se deve ceder aos apelos de uma minoria política, revoltada com o sistema, sua criação e desenvolvimento, que dite o modo como as famílias vivem? (…) Será que ser comum é ruim? Será que ter pai e uma mãe é nocivo? Fazer a sociedade engolir a família homoafetiva como a solução de todos os problemas é um desafio ao bom senso daqueles que ousam discordar da ditadura homossexual”, afirmou.
O direito da adoção foi instituído a partir do reconhecimento da união entre as pessoas do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entende a união conferindo-lhe figurar como entidade familiar. O discurso da vereadora, proferido durante a sessão ordinária da última terça-feira (7), supostamente defendeu o conceito de família. “O mês de maio é um mês em que são comemoradas diversas datas alusivas à família e à vida. Temos o Dia das Mães, o próprio mês, que é dedicado às noivas, e também temos a Semana Municipal da Família, conforme lei de minha autoria, que ratifica uma lei federal com o mesmo objetivo. Todavia, há exatos dois anos, exatamente no dia 5 de maio de 2011, por coincidência ou por ironia do destino, foi aprovado o reconhecimento da união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar”, justificou a vereadora.
Para a parlamentar, igualmente por coincidência ou ironia do destino, na semana passada, que antecedeu as comemorações do mês da família no município, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) regulamentou a conversão da união estável homoafetiva em casamento e autorizou o processamento dos pedidos para matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. “Resumindo tudo, a Paraíba regulamentou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo”, disse.
Eliza fez questão de pontuar em seu discurso que percebeu como foi árdua a missão dos ministros do STF em julgar a causa e afirmou: “Pela quantidade dos votos, pelas justificativas dadas, até pareceu que eles estavam tentando se convencer de algo pelo cansaço. Mais de 270 páginas de convencimento e justificativas”. Ela então apresentou diversos trechos das justificativas dos ministros que sempre enfatizaram a importância de se conceder a liberdade de foro íntimo de cada cidadão, além de garantir o direito de se constituir uma família, mesmo que em nova modalidade, como refletiu o ministro Ricardo Lewansowski, que enfatizou que o novo formato de família não poderia ficar sem a proteção do Estado.
A fim de questionar o argumentos dos ministros do STF foi que a vereadora polemizou comparando a liberdade social dos homossexuais com a dos pedófilos, zoófilos e praticantes do incesto. Em seus apartes, os vereadores Fernando Milanez (PMDB) e Djanilson (MD) refletiram sobre a importância da “família tradicional” e o vereador João Almeida (PMDB) reforçou: “Devemos respeitar a minoria, os homossexuais, o que não se pode é querer que isso seja regra. O direito da minoria não pode virar regra em cima da maioria. Sou contra a adoção por homossexuais”.
Continuando o questionamento, a vereadora ainda indagou: “Será que vamos aprovar a maioridade para fins de permissividade a relacionamentos sexuais? (…) Não seria esse artigo um passaporte para legitimação da pedofilia e outras anormalidades sexuais com a zoofilia, por exemplo, ou ainda o incesto? (…) Não se é permitido deixar de ser homossexual com a ajuda de profissional nem por vontade própria. (…) Será que se deve ceder aos apelos de uma minoria política, revoltada com o sistema, sua criação e desenvolvimento, que dite o modo como as famílias vivem? (…) Será que ser comum é ruim? Será que ter pai e uma mãe é nocivo? Fazer a sociedade engolir a família homoafetiva como a solução de todos os problemas é um desafio ao bom senso daqueles que ousam discordar da ditadura homossexual”, afirmou.
O direito da adoção foi instituído a partir do reconhecimento da união entre as pessoas do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entende a união conferindo-lhe figurar como entidade familiar. O discurso da vereadora, proferido durante a sessão ordinária da última terça-feira (7), supostamente defendeu o conceito de família. “O mês de maio é um mês em que são comemoradas diversas datas alusivas à família e à vida. Temos o Dia das Mães, o próprio mês, que é dedicado às noivas, e também temos a Semana Municipal da Família, conforme lei de minha autoria, que ratifica uma lei federal com o mesmo objetivo. Todavia, há exatos dois anos, exatamente no dia 5 de maio de 2011, por coincidência ou por ironia do destino, foi aprovado o reconhecimento da união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar”, justificou a vereadora.
Para a parlamentar, igualmente por coincidência ou ironia do destino, na semana passada, que antecedeu as comemorações do mês da família no município, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) regulamentou a conversão da união estável homoafetiva em casamento e autorizou o processamento dos pedidos para matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. “Resumindo tudo, a Paraíba regulamentou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo”, disse.
Eliza fez questão de pontuar em seu discurso que percebeu como foi árdua a missão dos ministros do STF em julgar a causa e afirmou: “Pela quantidade dos votos, pelas justificativas dadas, até pareceu que eles estavam tentando se convencer de algo pelo cansaço. Mais de 270 páginas de convencimento e justificativas”. Ela então apresentou diversos trechos das justificativas dos ministros que sempre enfatizaram a importância de se conceder a liberdade de foro íntimo de cada cidadão, além de garantir o direito de se constituir uma família, mesmo que em nova modalidade, como refletiu o ministro Ricardo Lewansowski, que enfatizou que o novo formato de família não poderia ficar sem a proteção do Estado.
A fim de questionar o argumentos dos ministros do STF foi que a vereadora polemizou comparando a liberdade social dos homossexuais com a dos pedófilos, zoófilos e praticantes do incesto. Em seus apartes, os vereadores Fernando Milanez (PMDB) e Djanilson (MD) refletiram sobre a importância da “família tradicional” e o vereador João Almeida (PMDB) reforçou: “Devemos respeitar a minoria, os homossexuais, o que não se pode é querer que isso seja regra. O direito da minoria não pode virar regra em cima da maioria. Sou contra a adoção por homossexuais”.
Redação com assessoria
Mayra Medeiros / Damião Rodrigues
Mayra Medeiros / Damião Rodrigues
