Cuiabá: R$ 200 milhões podem ser investidos em pavimentação

Embalado pelo efeito Copa do Mundo que ampliou a capacidade de endividamento dos Estados e Municiìpios sedes, o prefeito de Cuiabaì, Mauro Mendes (PSB) estaì muito proìximo de conseguir cerca de R$ 200 milhoÞes para serem aplicados em obras de pavimentaçaÞo asfaìltica que seriam somados ao programa Poeira Zero que deveraì ser retomado ainda no mês de maio, apoìs a eìpoca das chuvas na regiaÞo. Na realidade, Cuiabaì estaì apenas concluindo negociaçoÞes iniciadas ainda na gestaÞo do ex- prefeito Chico Galindo (PTB) de R$ 75 milhoÞes com a Petrobraìs numa operaçaÞo quase sem riscos e com juros reduzidos para aquisiçaÞo de emulsaÞo asfaìltica e outros R$ 125 milhoÞes de recursos do Programa de AceleraçaÞo do Crescimento Meìdias Cidades - PAC 2. Quando da assinatura da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014, o Governo Federal e o Congresso Nacional flexibilizaram as regras da capacidade de endividamento, ou seja, retiraram os liìmites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, o que ampliou para cerca de R$ 942,7 bilhoÞes a capaci- dade de endividamento do Tesouro de Cuiabaì que segundo o Tribunal de Contas de Mato Grosso es- taria em torno de R$ 505 milhoÞes, o que representa um ganho substancial e o melhor de tudo regras menos endurecidas e juros subsidiados pa- ra os novos empreìstimos de obras exclusivamente da Copa do Mundo, naÞo estrangularem as jaì combalidas finanças puìblicas. "Tenho uma meta estabelecida de fazer 200 km neste ano de 2013, sendo parte de obras no- vas e parte de restauraçaÞo e recuperaçaÞo jaì que muitos pavimentos existentes estaÞo sem condi- çoÞes sequer de serem recuperados, necessitando de obras novas mesmo", disse o prefeito de Cuibaì, Mauro Mendes que nos uìltimos dias esteve em Brasiìlia tentando acelerar os entendimentos com os teìcnicos do Governo Federal para concluir as operaçoÞes. Mas nem tudo saÞo facilidades na gestaÞo de Cuiabaì, jaì que na medida em que corre atraìs de operaçoÞes de creìdito, Mauro Mendes tem que cor- rer contra o reloìgio para solucionar as pendências de convênios de gestoÞes passadas naÞo executadas e que estaÞo sendo cobrados pelo Governo Federal, o que na maioria das vezes gera devoluçaÞo de recursos puìblico e ateì mesmo a inscriçaÞo no Cadastro de Inadimplentes - Cadim, o que colocaria por terra qualquer possibilidade das operaçoÞes finan- ceiras serem concluiìdas. "Temos que nos ater a todas questoÞes ao mesmo tempo para atender a demanda que eì grande e para naÞo deixar que o municiìpio seja prejudicado por falhas", disse o prefeito sempre pcourando demonstrar convicçaÞo de que a relaçaÞo poliìtica aliada a demonstraçaÞo da boa vontade e do empenho em solucionar problemas vai facilitar com que Cuiabaì volte a ter acesso a recursos federais que saÞo fundamentais diante da falta de liquidez na arrecadaçaÞo de impostos que geram a receita proìpria do municiìpio que tem uma previsaÞo orçamentaìria de R$ 1,6 bilhaÞo para 2013. "Estes recurso se liberados seraÞo responsaìveis por atender menos de 30% das ruas e avenidas de nossa capital Cuiabaì que eì grande, uma cidade horizontal e precisa de muitas recursos para atender a toda demanda, mas somadas com outras iniciativas como a retomada do poeira zero vaÞo atender a mais de 200 mil moradores fora os que se utilizam do pavimento asfaìltico como benefiìcio", disse o prefeito Mauro Mendes lembrando ainda que as obras de pavimentaçaÞo atendem ou- tro apelo, a sauìde puìblica de crianças, jovens, adultos e idosos que passam a ser menos atingidos pelo eleito da poeira em sua sauìde.

Fonte: A NotíciaMT