Alagoas se mobiliza contra a violência sexual


Semana será dedicada à mobilização social e institucional para prevenir e denunciar situações de abuso e exploração
10 de Maio de 2013
     Instituições governamentais, instituições e entidades representativas da sociedade civil iniciam nesta segunda (13) mobilização em diversas frentes para as atividades     da  I Semana Alagoana de Combate à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A programação começa com trabalho de conscientização em bares e meios     de hospedagem e até sexta-feira (18), acontecem palestras, panfletagem, oficinas, caminhadas, exibição de filmes, orientação nas rodovias e uma Audiência Pública     conjunta da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Maceió.
    Para o superintendente de Políticas para a Criança e o Adolescentes e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Soriano, a     semana pretende dar amplitude às ações que vêm sendo realizadas em vários níveis pela sociedade. “A orientação é para que a gente possa, com base no que determina a     Constituição Federal, no seu artigo 227º, mobilizar a sociedade para que ela fique atenta, evitando e combatendo o abuso contra crianças e adolescentes”.
    Claudio Soriano lembrou os 23 anos da instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente. “O Estatuto significou um grande avanço, mas é preciso que a sociedade esteja     sempre vigilante. Os professores, por exemplo, precisam estar preparados para perceber os sinais de abuso e acionar as autoridades. O monitoramento precisa ser     constante”, alerta.
    Em todo o Brasil, desde 2003, foram quase três milhões de denúncias feitas pelo Disque 100. “Em Alagoas, foram três mil denúncias formais, um terço delas  relacionadas     à violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo 75% contra meninas”, destacou Soriano.
    O conselheiro destaca que o aumento do número de denúncias mostra que a sociedade está mais consciente. “O abusador geralmente é um membro da família – o pai, o tio, o     padrasto. É uma pessoa que a criança conhece e em quem confia. Ele também é o provedor da casa, e as mães terminavam não acreditando nos filhos. No final, por medo, as     crianças e adolescentes se calavam”.
    A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, Fátima Pirauá, disse que a Semana de Combate à Violência é uma forma de conscientização da sociedade     alagoana. “Precisamos ampliar as ações para fortalecer o sistema de garantias de direito, para que toda a engrenagem funcione”.
    Para ela, campanhas de mobilização têm papel importante na conscientização sobre o problema e na tomada de posição. “É muito importante bombardear a sociedade com     informações sobre o tema, para que faça uma reflexão sobre esse tipo de violência, que tem causado um mal muito grande. Vamos visitar a orla, fazer panfletagem,     participar de audiências públicas. Vamos até as rodovias, junto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), conversar com caminhoneiros sobre exploração sexual      infantojuvenil”, afirmou.
    Participam das atividades da Semana instituições e órgãos do Governo do Estado, Prefeituras, Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, Judiciário,     Ministério Público Estadual, Poder Legislativo Estadual e Municipal, conselhos tutelares e de direitos  e entidades não governamentais que atuam na defesa dos direitos     da criança.

    A data

    O 18 de Maio foi instituído pela Lei Nº 9.970, em 1998, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida     porque no mesmo dia, em 1973, foi sequestrada, estuprada e morta a menina Araceli Cabrera Sanches, de 8 anos. O Caso Araceli, que continua impune, aconteceu na cidade     de Vitória, no Espírito Santo, e envolveu nomes conhecidos da sociedade capixaba.

    PROGRAMAÇÃO - SEMANA CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL


    DIA 13 DE MAIO – Fiscalização do Procon

    Às 9h no Terminal Rodoviário João Paulo II/Feitosa, de onde equipes se deslocarão para os motéis na localidade e em seguida, na Orla Lagunar.

    DIA 14 DE MAIO – Às 9h, 1ª Barraca da Praia do Francês, Marechal Deodoro – Fiscalização do Procon – adesivação em pousadas e bares.

    DIA 15 DE MAIO – A partir das 8h30, na entrada do Cepa: panfletagem nas escolas

    Às 10h, no Posto Pichilaue, Rio Largo – Ação com a Policia Rodoviária Federal

    DIA 16 DE MAIO- 9h – Caminhada na Orla Lagunar, começando no Creas

    18h – Panfletagem e Adesivação na Orla da Ponta Verde, com concentração no Sete Coqueiros

    DIA 17 DE MAIO – 9h – Audiência Publica na Assembleia Legislativa Estadual

    DIA 18 DE MAIO – 9h – Panfletagem no Calçadão do Centro

    16h – Caminhada no Selma Bandeira (Concentração na Av. Ministro Márcio Forte, Q – R nº01 – Conj. Selma Bandeira – Benedito Bentes)

    DIA 28 DE MAIO- 9h na Escola Superior da Magistratura (Esmal) – exibição, seguida de debate, do filme Marcas do Silêncio

     
Hélder Accioly Bayma
Agência Alagoas