Proposta exige legenda e fones de ouvido em filmes exibidos em MT

Assessoria

Estimular o acesso de pessoas com deficiência visual e auditiva às produções cinematográficas do Estado de Mato Grosso é o objetivo do Projeto de Lei 86/2013. O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro (PR), entende que é preciso universalizar a exibição das sessões de cinema.

De acordo com o projeto, fica assegurada a exibição de filmes em sessão semanal restrita e adaptada ao público específico. Está previsto o sistema de transmissão de legendas que possibilita com que as pessoas com deficiência auditiva tenham acesso ao filme exibido. Outra determinação é o fornecimento de fones de ouvido para os deficientes visuais, além da adoção do sistema de legendas, o closed caption, em cada filme, para benefício dos deficientes auditivos.

O deputado argumenta que é preciso evoluir no assunto, apesar de reconhecer que a legislação em vigor já estabeleça medidas válidas. Os filmes distribuídos no território nacional, diz ele, raramente oferecem recursos técnicos que facilitem seu acesso pelas pessoas com deficiência, principalmente a visual. Atualmente, o serviço é oferecido em alguns filmes e seriados em DVD ou exibidos na televisão digital, por meio de canal de áudio opcional, ou ainda em salas de cinema que ofereçam fones de ouvido com receptor sem fio, semelhantes aos usados em eventos com tradução simultânea.