O prefeito Mauro Mendes precisa agir e ser mais efetivo

Midia News

Vereador do PSD acredita que população já está aprovando renovação do Legislativo cuiabano

O presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD), esteve à frente dos principais embates entre os poderes Executivo e Legislativo travados, neste ano, na Capital.

Em seu primeiro mandato como vereador, o vereador tem enfrentado um começo de gestão bastante tumultuado, marcado por batalhas contra a Prefeitura e lutas pelo próprio aumento salarial.

O parlamentar reclama da falta de diálogo com o Executivo e do fato de o prefeito Mauro Mendes (PSB) se manter distante da Câmara. Para o vereador, é preciso melhorar a harmonia entre os dois Poderes e trabalhar por uma aproximação.

João Emanuel falou também sobre temas polêmicos da atual legislatura, como o aumento do salário e da verba indenizatória dos vereadores, bem como da luta para aumentar o orçamento da Câmara.

Na entrevista, ele abordou as eleições de 2014 e o processo que moveu contra Júlio Neto, filho do deputado federal Júlio Campos (DEM), por questionar sua sexualidade.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

MidiaNews - Que avaliação o senhor faz desses três primeiros meses da gestão do prefeito Mauro Mendes?

João Emanuel - Eu avalio como um período de conhecimento. Ele está tateando, conhecendo as coisas, colocando os pensamentos no lugar, para daí começar a ter ações. Mas eu acredito que essas ações já podem e devem ser tomadas.

"O prefeito precisa começar a agir e ser mais efetivo. A população pede por isso. Na rua nós vemos que a população quer que as coisas aconteçam de fato"

MidiaNews - Na sua avaliação, Mendes fez o suficiente para esse três primeiros meses?

João Emanuel - Eu vejo esses três meses como um período de avaliação dele. Eu gostaria de ver agora a ação. Ele precisa começar a agir e ser mais efetivo. A população pede por isso. Na rua nós vemos que a população quer que as coisas aconteçam de fato. É preciso que tenhamos agilidade nas tomadas de atitude.

MidiaNews - Nesse princípio de gestão houve alguns embates bastante fortes entre o Legislativo e o Executivo. O que é possível dizer sobre esse perfil de Mauro Mendes nesses três meses de mandato?

João Emanuel - A própria lei fala que os poderes têm que trabalhar com harmonia mas com independência. Nós somos independentes, mas acho que a harmonia tem que ser ampliada e solidificada, para que haja mais condições de trabalho. A harmonia sempre precisa ser construída; é como se fosse uma conquista diária, é um exercício que precisa ser feito diariamente. Nós buscamos o prefeito em algumas oportunidades, nos reunimos com ele e todos os vereadores. Mas poderia haver ações do Executivo para nos aproximar.

MidiaNews - Está havendo, por parte do prefeito, algum esforço para se atingir essa sintonia?

João Emanuel - Poderia haver um pouco mais de esforço. Acredito que a prefeitura poderia ter algumas atitudes que melhorariam essa harmonia. O poder Executivo e o Legislativo têm mais em comum do que aspectos que os distanciam. Esses aspectos comuns têm que nos unir, de forma que trabalhemos em conjunto. O Executivo tem que ter uma postura para que o Legislativo tenha conhecimento das ações com antecedência para poder passar isso para a sociedade.

MidiaNews - O senhor sente qualquer tipo de animosidade do prefeito em relação à Câmara? Por exemplo, até hoje ele não foi fazer uma visita de cortesia à Câmara para conhecer.

"Poderia haver um pouco mais de esforço do prefeito em se aproximar da Câmara. O canal de comunicação pode ser potencializado"

João Emanuel - Temos que tentar ampliar essa harmonia. Eu acredito que o prefeito Mauro Mendes está conhecendo os vereadores, e teve a oportunidade de saber quais são as posições de cada um.  Ele poderia ter uma predisposição de aproximação maior com a Câmara, mas eu não vou nem falar de animosidade. Acredito que as barreiras já foram quebradas e toda e qualquer diferença tem que ser superada.

MidiaNews - É difícil conversar com o Poder Executivo hoje? Existe abertura com a Câmara?

João Emanuel - Não que seja difícil, mas o canal de comunicação pode ser potencializado. Precisamos colocar na mesa quais são as metas que o prefeito tem para 2013, que ele terá para 2014 e todo o mandato dele, para fazermos incursões e até mesmo sugestões.  Isso é o que o povo anseia. O eleitor nos coloca no poder baseado no que nós falamos e nas promessas que fazemos. Ele precisa colocar as proposituras na mesa e levar para uma roda de discussão um pouco mais aberta. Por exemplo, se ele quer fazer 50 novas creches em Cuiabá, vamos discutir onde vão ser feitas essas creches, quais são as localidades que mais precisam. Fazer valer o orçamento participativo este ano. Fazer valer as ideias que ele teve em campanha. As barreiras de eleição têm que ser transpostas para partir para a ação.

MidiaNews - E como está a relação com os secretários?

João Emanuel - Eu visitei várias secretarias, e tive uma receptividade boa. Mas o que eu gostaria é que não só os vereadores frequentassem as secretarias, mas que os secretários frequentassem os gabinetes dos vereadores. É para nós que a população pede. Para que esperar ter uma demanda, ser provocado, quando você pode ir em busca do nascedouro das demandas? Os vereadores sabem onde está o buraco, a boca de lobo estourada, onde não tem trabalho de limpeza, serviço de coleta de lixo. É importante que os secretários frequentem a Câmara e captem essas mensagens. Por que não designar um secretário, adjunto ou diretor para percorrer os gabinetes e perguntar as demandas na área de saúde, serviços urbanos, transporte coletivo, e pegar essas demandas e tentar resolver?

Mary Juruna/MidiaNews

MidiaNews - Esse é seu primeiro mandato como vereador. Qual a visão que o senhor tem do Legislativo hoje, olhando de dentro dele? A imagem é a mesma que o senhor tinha antes?

João Emanuel - Vejo que o Legislativo tem uma série de deveres. A fiscalização do Poder Executivo é importante, mas a cobrança de atitudes ocupa mais tempo. O Legislativo tem a função primária de fazer do Poder Executivo a cobrança de insumos básicos para a população, tais como água, esgoto, tratamento de saúde, educação de qualidade. Eu sei hoje que a função de ser vereador, o serviço que o parlamento cuiabano presta, é muito importante para a sociedade.

MidiaNews - É difícil fazer as coisas acontecerem, ou na verdade é mais simples do que se diz?

João Emanuel - Não posso dizer que é difícil ou fácil. Existe um rito para que as coisas aconteçam. E se esse rito for cumprido, as coisas acontecem. Tendo ciência de como funcionam as coisas, elas acontecem.

MidiaNews - Você já foi gestor de uma secretaria (Habitação, na gestão de Chico Galindo) e hoje é gestor da Câmara. Qual é a principal diferença?

João Emanuel - Temos vereadores que possuem interesse em suas comunidades, e a grande beleza do trabalho é fazer com que 25 cabeças que pensam diferente em determinados assuntos acabem por chegar a um denominador comum.

"O cidadão cuiabano não teve um gasto de 25% a mais com o IPTU, não teve um gasto a mais na sua tarifa de água. Tudo isso foi uma batalha nossa"

MidiaNews - Está realmente havendo essa diferença de ideias, esse debate?

João Emanuel - Existe hoje um debate, pois temos vereadores extremamente qualificados dentro da Câmara. Praticamente todos ali têm instrução e vivência. Vamos fazer com que esses debates sejam cada vez mais prementes e presentes.

MidiaNews - Nesse começo de mandato, ganhou muito destaque a luta para aumentar o salário e a verba indenizatória dos vereadores. Ficou a imagem de que o início da legislatura foi marcado pelo aumento no próprio bolso. O que de efetivo a Câmara fez pela população nesses três meses?

João Emanuel - Hoje o cidadão cuiabano não teve um gasto de 25% a mais no seu orçamento devido ao aumento IPTU, não teve um gasto a mais na sua tarifa de água. Só aí são 35% de impostos que o cuiabano deixou de pagar por uma batalha nossa, pois entramos na Justiça contra isso. Então conseguimos fazer que o custo de vida em Cuiabá não fosse majorado. E passamos a noção que a Câmara agora tem posicionamento. Ela não vai acatar todas as determinações que vierem do Executivo. Ela agora é um poder harmônico, porém independente. E estamos buscando nos aproximar da população. A população foi que nos colocou lá, e por isso nós temos que nos aproximar deles cada vez mais para fazer com que as vozes do povo cheguem mais fácil para a Câmara.

Quando à questão salarial, ela foi votada na legislatura passada, é constitucional e equivale a 75% do salário de um deputado estadual. A verba indenizatória é para indenizar os serviços dentro do gabinete, com insumos básicos para manutenção do gabinete e também o pagamento de serviços especializados, como advogados para analisar peças técnicas, contadores para analisar peças orçamentárias, e engenheiros para analisar obras.

MidiaNews - A verba indenizatória de R$ 15 mil que valia até o ano passado não era suficiente para isso? Era realmente necessário aumentar para R$ 25 mil por mês? 

"Se o valor da verba indenizatória é suficiente, temos que analisar por varias óticas. O poder Executivo possui 'n' secretarias para discutir vários assuntos e cada pasta possui sua estrutura e orçamento. O vereador só possui essa verba de R$ 25 mil para poder trabalhar o seu mandato"

João Emanuel - Hoje, um serviço de engenheiro sanitarista, para analisar a peça que a CAB Ambiental nos encaminhou, com 5 mil páginas de relatório técnico, custa caro. Antes os vereadores não tinham condição para fazer isso. A verba indenizatória serve para esse tipo de coisa. Se o valor é suficiente, temos que analisar por varias óticas. O poder Executivo possui "n" secretarias para discutir vários assuntos e cada pasta possui sua estrutura e seu orçamento. O vereador só possui essa verba de R$ 25 mil para poder trabalhar o seu mandato.

MidiaNews - O senhor ressaltou que a lei foi aprovada na legislatura passada, mas vocês tiveram que lutar para ela valer. Tiveram que derrubar o veto do Mauro Mendes ao aumento do salário dele, e depois negociar para ele aumentar a própria verba indenizatória. Não existe o temor de o desgaste fique também para essa legislatura?

João Emanuel - A legislatura não pode ser avaliada por um único fato que é natural em todas as funções públicas. Todo esse item de funcionamento da máquina pública tem que ser colocado à disposição da sociedade, para fazer com que o vereador consiga ter um trabalho que chegue à sociedade. Por exemplo, ter um profissional do Direito para fazer uma lei que não seja inconstitucional. Para darmos uma Câmara de excelência para a população precisamos ter uma base. Não brigamos por nenhuma nova legislação, apenas empenhamos em aplicar a legislação que já estava no ordenamento jurídico.

MidiaNews - O senhor acha que a população vai perceber esse trabalho e não vai continuar condenando os vereadores por terem aplicado esse aumento?

João Emanuel - O trabalho que estamos prestando na Câmara, impedindo aumento do IPTU e da água, e trazendo a discussão da tarifa de transporte para dentro do poder, já mostra que estamos focados em atender à sociedade. E existem muitos outros trabalhos e discussões a serem trazidos para a Câmara.

MidiaNews - A Câmara vem de um desgaste muito grande, conhecida inclusive pela alcunha de “Casa dos Horrores”. Já neste ano será possível atender parte da expectativa da sociedade em relação ao poder, já que foi depositada nessa legislatura a esperança de mudança?

João Emanuel - Eu acredito que sim. Estamos iniciando essa aproximação da Câmara com o povo. Já fizemos quatro audiências públicas em bairros e temos o compromisso de fazer uma sessão itinerante por mês. Tenho certeza que essa aproximação vai fazer com que a imagem da Câmara ganhe novos ares. A Casa já tem hoje essa cara nova, e as urnas pediram isso.

MidiaNews - Já deu para perceber na população alguma mudança em relação a essa questão?

Mary Juruna/MidiaNews

João Emanuel - Sentimos que a população pelo menos agora sabe que a Câmara tem uma postura, que ela não é mais um mero chancelador do Executivo, não é apêndice do Executivo. O Legislativo é um poder, e como tal, tem que ser exercido. Temos que cobrar, assim como concordar com o que for favorável para a sociedade. Como, por exemplo, a construção de um novo Pronto-Socorro. Se for melhorar a saúde pública... 250 novos leitos é uma maravilha. Então tem que ser feito de forma concreta, partir para a ação, fazer os termos de referência, ver quem são as pessoas que se habilitam, as fontes de recurso. Temos que saber, por exemplo, de onde serão alocado os recursos da prefeitura, que serão de 10% do valor da obra, conforme o prefeito anunciou. A população precisa ter segurança que o poder público vai agir. E estamos traduzindo isso para a sociedade.

MidiaNews - E a estrutura física da Câmara, como está hoje? O prédio acabou de passar por uma reforma. Foi suficiente, ou ainda precisa melhorar?

João Emanuel - Eu não penso de forma nenhuma em fazer reformas na Câmara. Temos o sonho de construção de um novo prédio, e já estamos estudando essa hipótese, vendo em quais ministérios podemos captar recursos, e ver como podemos estruturar isso. Claro que com muita cautela. As empresas têm 5 anos de responsabilidade sobre todas as reformas feitas na Câmara. Se alguma coisa não estiver a contento, nós temos ainda um período para cobrar as empresas que fizeram o serviço. Mas, por enquanto, eu não falo em reformar aquele prédio.

MidiaNews - E já surgiu algum defeito que precisa ser reparado?

"Sentimos que a população pelo menos agora sabe que a Câmara tem uma postura, que ela não é mais um mero chancelador nem apêndice do Executivo"

João Emanuel - Nós já fizemos alguns reparos em relação a revestimento, reparos que corriqueiramente têm que ser feitos no prédio.

MidiaNews - As reformas contratadas pelo ex-presidente Deucimar Silva (PP) em 2009, que custaram R$ 3,5 milhões, foram efetivamente feitas?

João Emanuel - Temos um certo cuidado com isso, para que as responsabilidades de um presidente não recaiam sobre outro. O TCE norteou muito bem como funcionou essa reforma, já deu seus pareceres sobre a gestão do Deucimar, e há ações na Justiça sobre isso. O Julio Pinheiro (PTB) também teve as suas observações. Estamos buscando, primeiramente, analisar todos os apontamentos que o TCE fez na legislatura passada para corrigir tudo e daqui para a frente não haja nenhum equívoco em construção ou obras. Até porque não é um prédio que comporta uma obra, não tem estrutura para fazer mais construções.

MidiaNews - Há infiltrações, rachaduras, goteiras?

João Emanuel - Os problemas que tinham de infiltração foram tirados com simples reparo de manutenção predial. Reparozinho de uma calha entupida, que se não fosse arrumada poderia dar problema até na estrutura do teto. Troca de uma valvulazinha de um cano. Então esses reparos simples, que funcionam, é o que foi feito.

MidiaNews - Para construir uma nova sede, seria necessário quanto? Há uma estimativa?

João Emanuel - Ainda não temos um cálculo sobre isso. Temos uma noção que é preciso hoje no mínimo 25 gabinetes, um espaço no plenário que seja viável para comportar os 25 vereadores e os visitantes. Então seria preciso pelo menos 6 mil metros quadrados. Vamos ainda fazer um estudo, e assim que estiver pronto, vamos buscar recursos para essa construção. Vamos fazer a cotação primeiro, até para não passar valores equivocados.

"A Câmara está trabalhando dentro do limite da legalidade. Não temos folga, estamos com o orçamento apertado"

MidiaNews - E qual é a situação financeira da Câmara hoje?

João Emanuel - A Câmara está trabalhando dentro do limite da legalidade, utilizando todos os espaços. Não temos folga, estamos com o orçamento apertado.

MidiaNews - Por isso vocês pediram a revisão do duodécimo, que é o orçamento da Câmara, e está em R$ 32,4 milhões este ano?

João Emanuel - Estamos fazendo um estudo, um levantamento, para verificar de fato se o duodécimo está sendo cumprido. Porque o orçamento da prefeitura é de R$ 1,6 bilhão, e o duodécimo da Câmara equivale a 4,5% da receita corrente líquida do município. São excluídos alguns itens dos ingredientes para compor o duodécimo da Câmara e estamos fazendo ainda esses ajustes.

MidiaNews - Quais receitas vocês já constataram que podem ser incluídas e não são?

João Emanuel - Existe um tópico no orçamento que se chama “outras fontes de receita”. Eu acredito que isso tem que entrar. Se foi tributado pela Câmara, então tem que entrar na peça orçamentária. É o caso de concessões de direitos reais de uso, tarifas cobradas pela prefeitura, taxas de outorga como da CAB. Estamos concluindo tudo dentro dos próximos 10 dias, para que possamos fazer a movimentação sobre esse requerimento.

MidiaNews - A estimativa é que dá para aumentar em quanto esse orçamento?  

Mary Juruna/MidiaNews

João Emanuel - Eu acredito que o orçamento deva estar defasado em cerca de 20 a 30%, a grosso modo.

MidiaNews - Quais são seus planos políticos para 2014?

João Emanuel - O meu plano é desempenhar um bom mandato de vereador, formar uma boa base. Não penso em me candidatar em 2014.

MidiaNews - E o seu sogro, José Riva (PSD), deve mesmo se candidatar a governador?

João Emanuel - Eu costumo falar que não é mais o Riva que precisa da política, mas a política que precisa do Riva. A sociedade clama para que ele fique. Vamos fazer torcida para que ele continue. O meu sentimento é que ele não pare nunca de trabalhar na política. Desde 1835, quando foi criada a Assembleia Legislativa, nunca um deputado participou na Mesa Diretora por 11 vezes. Ele tem uma força de trabalho municipalista, consegue desempenhar trabalhos, assume bandeiras e dá conta de responder. Acredito que ele seria um grande governador. Ou mesmo se ele continuar como deputado, mas que permaneça na vida pública.

MidiaNews - O que você pode dizer que aprendeu com ele na política?

João Emanuel - A valorização dos companheiros, atendimento à sociedade, conseguir dar retorno às pessoas. Acho que é importante a forma de atender às demandas sociais, seja qual for, atender todas as pessoas, abrir as portas do gabinete, e fazer isso de forma constante. É um aprendizado.

MidiaNews - O senhor acredita que o post que o Julio Neto fez no Facebook, questionando a sua sexualidade, manchou a sua imagem e a sua honra?

"Qualquer um que trata sobre o seu nome de forma jocosa denigre a sua imagem. Tenho um relacionamento muito saudável com a minha esposa. Toda e qualquer tentativa de arranhar nossa imagem tem que ser coibida pelo órgão especifico para isso, que é o Poder Judiciário"

João Emanuel - Eu entrei uma ação judicial sobre isso, a Justiça me deu ganho de causa, e foi determinado a ele que não mais mencionasse o meu nome de forma jocosa. Eu tenho família, e além de ser chefe do Poder Legislativo, eu sou chefe de família, e como tal tenho que ser respeitado. Tenho um relacionamento muito saudável com a minha esposa. Então acredito que toda e qualquer tentativa de arranhar nossa imagem tenha que ser coibida pelo órgão especifico para isso, que é o Poder Judiciário. Qualquer um que trata sobre o seu nome de forma jocosa denigre a sua imagem. Todo cidadão que se sente denegrido tem que procurar a porta do Poder Judiciário.

MidiaNews - Esse processo acabou tendo uma repercussão muito grande, mais que o próprio post, já que virou notícia (leia mais AQUI). O senhor acha que compensa entrar nesse tipo de polêmica de processar e acabar ampliando a divulgação do fato?

João Emanuel - O fato foi tornado público porque o processo é público. De forma alguma procuramos publicizar isso. Não temos interesse nisso. Só temos interesse em prestar um serviço bom para a sociedade e respeitar as 5.824 pessoas que acreditaram no meu trabalho, fazendo com que eu fosse o primeiro colocado na eleição. Acho que tenho que tomar isso como um aumento de responsabilidade para mim, trabalhar mais, e qualquer assunto pessoal tem que ser deixado de lado.

Fonte: Midia News