Maria do Rosário:O Grupo de Detenção Arbitrária da ONU é recebido pela Ministra Maria do Rosário

O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas (GTDA) foi recebido nesta quarta-feira (27), em Brasília, pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR). Após visitar cinco capitais brasileiras - Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo e Campo Grande – entre os dias 18 e 27 deste mês, os membros do GTDA elaboraram um amplo relatório sobre os espaços de privação de liberdade no país. 

Na reunião, os relatores do grupo, o Chileno Roberto Garretón, e o Ucraniano Vladimir Tochilovsky, apresentaram as conclusões preliminares da missão. A demora no julgamento de detentos e a baixa proporção de defensores públicos, em relação a juízes e promotores, foram alguns dos problemas apontados no país. O GTDA também manifestou preocupação com a chamada internação compulsória de usuários de entorpecentes.

Durante o encontro, Maria do Rosário afirmou que o Brasil esta aberto aos procedimentos especiais em Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e afirmou que o governo brasileiro se esforça para implementar todas as recomendações apresentadas ao país por organismos internacionais.

Vistorias - O GTDA considera as visitas in loco oportunidades para construção de diálogo direto entre atores governamentais e sociedade civil, com vistas a fomentar a melhor compreensão do papel desempenhado pelo Estado quanto à manutenção de pessoas em privação de liberdade no País.

A missão do Grupo de Trabalho consiste em acompanhar a privação de liberdade em todas as suas formas nos mais diversos países, assim como todas as medidas de detenção em que há uma grave restrição à liberdade de movimento.
De acordo com o mandato que lhe foi conferido pelas Nações Unidas, o GTDA atua de modo independente e está apto a visitar o Brasil em decorrência de convite permanente que o País estendeu a todos os procedimentos especiais temáticos vinculados ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH).

Participaram ainda da reunião a Diretora de Defesa dos Direitos Humanos, Deise Benedito, a Chefe da Assessoria Internacional, Victoria Balthar, a Coordenadora-Geral de Combate à Tortura, Ana Paula Diniz, o Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato, a Assessora Especial da Ministra, Ivanilda Figueiredo, o Coordenador-Geral de Saúde Mental, Alex Alverga, ambos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.. Também esteve presente o representante residente das Nações Unidas para o Brasil, Jorge Chediek.

Também estiveram presentes a Secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, o representante do Conselho Nacional da Justiça, Humberto Martins, o Procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos da Procuradoria-Geral da República, Aurélio Rios, e o representante do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Haman Tabosa de Moraes.

Assessoria de Comunicação Social