Crédito : Agência Câmara
Manifesto de Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, observando a complementaridade, indivisibilidade, interdependência e a não hierarquização desses Direitos, afirma que todos e todas são iguais em dignidade e direitos. Sem distinção de qualquer natureza como raça, cor, sexo, língua, religião, política, nascimento ou outra característica. A República Federativa do Brasil tem como fundamento reduzir as desigualdades, conforme está expresso na Constituição Federal e nas Declarações Universal e Americana dos Direitos Humanos, das quais somos signatários e signatárias.
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, observando a complementaridade, indivisibilidade, interdependência e a não hierarquização desses Direitos, afirma que todos e todas são iguais em dignidade e direitos. Sem distinção de qualquer natureza como raça, cor, sexo, língua, religião, política, nascimento ou outra característica. A República Federativa do Brasil tem como fundamento reduzir as desigualdades, conforme está expresso na Constituição Federal e nas Declarações Universal e Americana dos Direitos Humanos, das quais somos signatários e signatárias.
Mais do que palavras, essas declarações são os fundamentos da República Federativa do Brasil. Estes fundamentos estão sendo ameaçados por forças obscurantistas que não respeitam a dignidade da pessoa humana. Isto tem abalado a credibilidade da Casa e representa um retrocesso nos avanços conquistados nesses últimos 18 anos de atividades da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Entendendo o papel histórico desta Casa na preservação das bases que sustentam a nossa República e na construção de mudanças culturais, políticas e educativas, nós, membros da Frente em Defesa dos Direitos Humanos, não vamos nos omitir do papel de interlocutores do Povo nesse momento tão delicado para os Direitos Humanos no Brasil.
É com o objetivo de resgatar as características de representantes do Povo e ajudar na reconstrução da credibilidade e confiança da população na Câmara dos Deputados que a Frente em Defesa dos Direitos Humanos está sendo criada. A Frente constitui-se em espaço destinado a ampliar a luta pelos Direitos Humanos, orientado pelos princípios do estado laico e da liberdade de crença e não crença.
Afirmamos o compromisso deste coletivo em ampliar seus espaços de debate com toda a sociedade civil e movimentos sociais. Faremos todas as parcerias com órgãos legislativos e instituições do poder público na defesa intransigente dos Direitos Humanos e de princípios éticos e democráticos.
Assessoria de Imprensa
