No total 57 projetos de lei foram apreciados durante a primeira reunião ordinária
AL/MT
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte (CDCC), deputado Emanuel Pinheiro (PR) e demais membros titulares deram os primeiros encaminhamentos ao trabalho do grupo, durante a reunião ordinária da Comissão na quinta-feira (04). No total, 57 projetos de lei foram apreciados.Emanuel Pinheiro aproveitou para estreitar os laços com as entidades civis que possuem alguma ligação com as relações de consumo. Segundo o deputado, o momento é oportuno para apreciar o mérito e, com isso, dar celeridade aos processos legislativos.
“A Comissão precisa atuar não apenas na prevenção, mas contribuir para divulgação das relações de consumo. É necessário que a Comissão seja cada vez mais pró-ativa a fim de beneficiar a sociedade mato-grossense”, pontuou.
Na próxima reunião, que acontece no dia 02 de maio, a diretoria técnica da Rede Cemat será convocada a prestar informações sobre o sistema de tributação da empresa. No mesmo dia o presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEM-MT), Clodoaldo Ferreira, apresentará o laudo oficial da primeira remessa das unidades consumidoras, com indícios de irregularidades.
Participaram da reunião os membros titulares – Emanuel Pinheiro (PR), Luciane Bezerra (PSB), João Malheiros (PR), Pedro Satélite (PSD).
