Gazeta
Presidente da Câmara de Cuiabá, o vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD) determinou a suspensão de todos os pagamentos relativos à reforma da Casa, contratada na gestão de seu antecessor, o vereador Júlio Pinheiro (PTB).
Ainda estão em andamento as obras para a adaptação de dois gabinetes que serão destinados a eventuais suplentes que venham assumir uma cadeira. O objetivo da reforma, determinada desde outubro do ano passado, foi adequar o prédio para o aumento de vereadores nesta legislatura.
As obras de adequação do prédio foram orçadas em aproximadamente R$ 115 mil incluíram a adequação de 8 gabinetes. Como o prédio abrigava a Assembleia Legislativa, não houve necessidade de grandes intervenções. Ao assinar o contrato, Pinheiro garantiu que ter ganhado a pintura da fachada do Legislativo Municipal.
Segundo João Emanuel, o contrato está sob estudo jurídico para ver como esse acordo foi celebrado e se realmente há garantias da pintura. Um relatório deve ser apresentado hoje para verificar o contratado e o serviço prestado e o que está sendo desenvolvido para que, a partir daí, os pagamentos possam ser liberados.
Para os 25 vereadores que vão atuar nesta legislatura, os gabinetes já foram sorteados. Os reeleitos permanecem com suas salas e alguns novatos se surpreenderam com a estrutura que encontraram.
De modo geral, os gabinetes são equipados pelos vereadores, que podem se utilizar da verba indenizatória ou recursos próprios para a aquisição de materiais.
A estrutura adquirida com verba indenizatória é incorporada ao patrimônio da Câmara e deve permanecer na casa com a saída do parlamentar, mas muitos acabam aproveitando o material, inclusive computadores, e mobiliário utilizado na campanha eleitoral, portanto, oriundos de recursos próprios. Desta forma, alguns vereadores depararam-se com salas absolutamente vazias.
Na gestão do ex-vereador Deucimar Silva (PP), encerrada em 2010, foram adquiridos mobiliário para os 19 gabinetes existentes à época. Estas salas também contam, cada uma, com dois aparelhos de ar-condicionado. Já os computadores comprados pela Câmara, há mais de 10 anos, estão defasados. Assim, a situação mais complicada é para os seis parlamentares que ficaram com as salas recém-criadas. Contudo, no próprio gabinete da presidência, foram encontrados armários quebrados e nenhum computador.
A fim de garantir as condições mínimas de trabalho aos parlamentares para o início da legislatura, o presidente baixou uma portaria solicitando que cada vereador apresente até a próxima quarta-feira (9) um relatório apontando as necessidades estruturais básicas.
De acordo com ele, o conselho de líderes da Câmara avaliará quais as ações primordiais a serem adotadas, mas João Emanuel garante que antes do início da primeira sessão da Câmara, marcada para 5 de fevereiro, todos os vereadores terão plenas condições de trabalho.
Segundo o parlamentar, todos os gabinetes serão dotados de ar-condicionado e equipamento de trabalho. Mas para isso, pode enfrentar problemas estruturais, como infiltração e irregularidades na fiação elétrica. Após passar por duas sessões de reparo, a rede elétrica ainda apresenta problemas e pode não suportar a instalação de outros aparelhos.
Além disso, as chuvas da época já deixam transparecer goteiras em alguns gabinetes, que persistiram mesmo após reforma do telhado.