A acusação partiu da coligação Mato Grosso Melhor Para Você, encabeçada por Mauro Mendes PSB nas eleições de 2010 CenárioMT
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) inocentou o governador Silval Barbosa (PMDB) e o vice Chico Daltro (PSD) da acusação de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2010. A ação foi ingressada pelo candidato derrotado Mauro Mendes (PSB), na época, hoje prefeito de Cuiabá.
Com a decisão de Por 5 votos a 1, juízes, inocentado o governador e seu vice, o assessor jurídico da coligação Mato Grosso Melhor Para Você (PPS, PDT, PSB e PV), o advogado Paulo Taques disse que vai aguardar a publicação da decisão no Diário Oficial para analisar a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. “Vamos esperar para ver os detalhes do voto”, declarou.
Na ação, o governador é acusado de usar a estrutura do Estado para promover um evento político na capital com servidores da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Empaer). A denúncia, realizada por Mauro, diz que o governador chegou a pagar diárias e despesas de deslocamento dos funcionários do interior para Cuiabá.
A reunião continha tópicos de interesses de servidores, mas imagens e áudio mostraram que houve pedido de votos, com a presença de lideranças aliadas, como Carlos Bezerra e Teté Bezerra. Anexado a ação estão ainda documentos que supostamente comprovariam a dispensa de funcionários da secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e policiais militares do serviço para participar de eventos políticos da campanha do governador.
O Ministério Público Eleitoral chegou a pedir a realização de perícia documental preliminarmente e, no mérito, pelo provimento parcial do recurso para que fosse aplicada multa a Silval e Daltro, bem como a cassação dos respectivos diplomas. Porém os argumentos não foram suficientes, na avaliação do relator e demais juízes que votoram pelo indeferimento do pedido.
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